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INVESTIGAÇÃO
Ministério Público diz que foram enviados US$ 2 milhões ao exterior para pagar propina
Ex-diretores da MetroRED são denunciados
ROBERTO COSSO
DA REPORTAGEM LOCAL
O promotor Marcelo Mendroni,
do Ministério Público do Estado
de São Paulo, denunciou ontem à
Justiça dois ex-diretores da empresa MetroRED Telecomunicações Ltda., sob a acusação de lavagem de dinheiro.
De acordo com a denúncia, Jorge Luiz Frederich Vital e Plínio
Guilherme da Silva Filho enviaram US$ 2 milhões (equivalentes
a R$ 4,63 milhões pela cotação de
ontem) ao exterior como pagamento de propina às autoridades
municipais, em 1998, durante a
gestão do ex-prefeito Celso Pitta.
"Os valores referem-se à própria propina paga pela empresa
MetroRED Telecomunicações
Ltda. a funcionários da Prefeitura
Municipal de São Paulo para a
viabilização da obtenção das autorizações irregulares para a execução de obras no espaço público,
subsolo da cidade; sendo, portanto, o produto do(s) crime(s) praticado(s) contra a administração
pública", afirma a denúncia.
Walter Coronado Antunes Filho, dono da empresa Água Nova
Comércio e Serviços Ltda., que
presta serviços à MetroRED, foi
denunciado sob a mesma acusação. Ele é filho de Walter Coronado Antunes, ex-secretário municipal dos Transportes, na gestão
Paulo Maluf (1993-96).
Segundo o Ministério Público,
os então diretores da MetroRED
pediram ajuda ao pastor Caio Fábio D'Araújo Filho para obterem
autorização para instalar cabos de
fibra óptica no subsolo da cidade.
Caio Fábio teria levado Vital a
Pitta e ao então secretário de Vias
Públicas, Reynaldo de Barros. Teria ainda apresentado o então diretor da MetroRED à Overland
Advisory Services.
Oscar de Barros
A empresa pertence a Oscar de
Barros que, no caso da MetroRED, contou com o lobby de José
Maria Teixeira Ferraz. Os dois estão presos nos EUA após terem sido condenados em primeira instância por tentativa de lavagem de
dinheiro do narcotráfico. Ferraz
admitiu a tentativa. Barros negou
e recorre da sentença.
Eles são suspeitos de serem
idealizadores e negociadores do
dossiê Caribe, conjunto de papéis
cujas principais partes têm se
mostrado falsas a respeito de suposta empresa e conta da cúpula
tucana em paraíso fiscal.
Barros e Ferraz teriam exigido o
depósito de US$ 2 milhões em
contas bancárias no exterior para
conseguir as autorizações para a
MetroRED. O dinheiro foi depositado por meio de Coronado Filho. O promotor Mendroni rastreou 14 cheques e duas operações
bancárias que comprovam a
transferência dos recursos.
No dia em que foi feito o segundo pagamento de US$ 500 milhões, Reynaldo de Barros autorizou a utilização do subsolo da
avenida Paulista. Oito dias após o
último pagamento, de US$ 1 milhão, foram publicadas no "Diário
Oficial do Município" outras oito
autorizações.
O Ministério Público não identificou nenhuma relação entre os
depósitos no exterior e os administradores da prefeitura.
As primeiras autorizações para
a instalação de cabos subterrâneos de fibras óticas em São Paulo
foram concedidas sem que houvesse previsão legal. Apenas em
julho de 1999 Pitta editou o decreto nš 38.139 para permitir a legalização das redes. E a legalidade do
decreto é questionada pela assessoria jurídica da Secretaria Municipal das Vias Públicas.
A Lei Orgânica do Município,
em seu artigo 114, dispõe: "O uso
de bens municipais por terceiros
poderá ser feito mediante concessão, permissão ou autorização,
conforme o caso, e o interesse público, devidamente justificado, o
exigir". Os procuradores da prefeitura não identificam "interesse
público" na instalação de cabos.
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