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DINHEIRO PÚBLICO
Valor, referente aos primeiros cinco meses do ano, é quase o dobro do que governo gastou em ambulâncias para cidades
Câmara gasta R$ 10,5 mi de gasolina até maio
ISABELA SALGUEIRO
VIRGILIO ABRANCHES
DA REDAÇÃO
Nos primeiros cinco meses deste ano, os deputados federais consumiram cerca de R$ 10,5 milhões
em combustíveis e lubrificantes.
A despesa é bancada com verbas
do caixa da União.
O valor é praticamente o dobro
do que foi gasto pelo governo federal com ambulâncias já entregues para prefeituras por meio do
seu serviço de atendimento de urgência, o Samu: R$ 5,9 milhões.
Se a comparação for feita com o
que foi investido na compra de
veículos para a Polícia Federal, o
quadro é ainda pior: nenhum carro novo foi adquirido pela corporação até hoje, neste ano.
Com os recursos gastos com
combustível e lubrificantes pelos
parlamentares é possível percorrer quase 10 mil vezes a distância
entre Boa Vista (RR), a capital
mais ao norte do país, e Porto Alegre (RS), a capital mais ao sul.
Os números dos gastos dos parlamentares são baseados em levantamento feito pela Folha entre
os dias 14 e 21 de junho na prestação de contas das verbas indenizatórias, disponível no site da Câmara dos Deputados.
Essas verbas são destinadas ao
ressarcimento de despesas com
aluguel de imóveis, hospedagem
fora de Brasília, manutenção de
escritório e locomoção. O pagamento é feito mediante apresentação de notas fiscais.
O valor de mais de R$ 10 milhões pode ter aumentado ainda
mais após o dia 21, já que o regimento da Casa permite que as notas sejam apresentadas de forma
retroativa ao mês do gasto.
No topo do ranking
O campeão dos gastos com
"combustíveis e lubrificantes",
conforme está especificado na
prestação de contas, foi o deputado federal Tatico, do PTB do Distrito Federal. Sozinho, ele consumiu R$ 71.653,12 em cinco meses.
Segundo a assessoria do parlamentar, o gasto é alto porque Tatico é membro da Executiva Nacional e, por isso, percorre toda a
região, incluindo Minas Gerais e
Goiás.
Na seqüência no ranking estão
os deputados João Herrmann Neto (PPS-SP), com R$ 66.825, e
Giacobo (PL-PR), com
R$ 63.692,67. O argumento de
ambos, assim como o de todos os
que foram ouvidos pela Folha, é o
mesmo: gasta-se muito porque
percorre-se centenas de cidades
em seus Estados de origem, geralmente acompanhados de assessores, que andam em outros carros.
Herrmann Neto e Giacobo disseram que não consideram suficiente o valor da verba indenizatória. É preciso mais, afirmam.
"Eu acho que a estrutura dada
ao parlamentar é absolutamente
ridícula", disse Herrmann Neto.
Cada deputado tem direito a
R$ 12 mil por mês em recursos. Isso não significa, entretanto, que
eles sejam obrigados a gastar toda
a quantia do mês -podem usar
menos, pois a verba é cumulativa,
ou mais, contanto que o gasto
mensal não ultrapasse o limite estipulado. O controle é feito trimestralmente.
No entanto, se a média de gastos
for feita levando apenas os primeiros cinco meses do ano, vários
deputados ultrapassam a média
mensal apenas com combustíveis,
isto é, sem contabilizar os gastos
com assessoria técnica ou hospedagem. A assessoria da Câmara
informou que, se o deputado ultrapassa o máximo de gastos permitido, o parlamentar não recebe
o reembolso.
Não é possível comparar os gastos deste ano com os do ano anterior, pois só neste ano a Câmara
passou a disponibilizar o quanto
gasta com verbas indenizatórias.
Proporcionalmente, a sigla que
representou mais gastos com
combustíveis e lubrificantes para
a Câmara foi o PSC. A legenda
gastou R$ 203.097,85, uma média
de R$ 33.849,64 para cada um de
seus seis deputados. Na seqüência
vem o Prona, com gasto total de
60.261,21 para dois deputados
(média de R$ 30.130,60 por parlamentar), e o PP, com gasto de R$
1.440.783,94 para 54 deputados
(média de R$ 26.681,18).
O que o dinheiro rende
Com R$ 10,5 milhões, seria possível comprar 90 ambulâncias para o Samu, que já existia em algumas cidades e no qual o governo
Lula, há um ano, resolveu investir,
criando padrão de atendimento
adequado a normas internacionais.
Os valores estão expostos a título de comparação, já que os Orçamentos do Executivo e do Legislativo são independentes.
No entanto, neste ano, as primeiras unidades de atendimento
móvel foram entregues apenas na
última quarta-feira, em São Paulo. Foram 52 automóveis, de R$
114 mil cada um, de acordo com a
assessoria de imprensa do Ministério da Saúde. O ministério informou que hoje devem ser entregues veículos em Porto Alegre e,
na terça, em mais quatro cidades.
Com o valor gasto com combustíveis pelos deputados também seria possível comprar mais
de 300 carros simples para a Polícia Federal (cada um custa, em
média, R$ 30 mil) ou cerca de 150
veículos de alta potência para o
órgão (R$ 70 mil cada um).
A PF, que não comprou carro
neste ano, informou que solicitou
uma licitação para a compra dos
veículos, mas depende da aprovação do Planejamento.
Os eleitores podem acompanhar os gastos dos deputados no
site www.camara.gov.br, na seção "Contas da Câmara".
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