FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL

O MPF (Ministério Público Federal) representou contra o desembargador Newton de Lucca, do Tribunal Regional Federal em São Paulo, a quem atribui omissão por não levar a julgamento o recebimento ou a rejeição de denúncia contra a juíza federal Adriana Pileggi de Soveral, da 8ª Vara Criminal, acusada de abuso de autoridade e prevaricação, ao dificultar investigações envolvendo o ex-prefeito Paulo Maluf.
A denúncia foi oferecida em outubro pela procuradora Ana Lúcia Amaral, autora da representação contra Lucca, relator do caso, que está sob sigilo. Ela teme a prescrição dos supostos delitos.
Os fatos narrados na denúncia ocorreram entre 1998 e 2001 em inquérito policial que apurava suposta fraude nos fundos de investimento em nome da Fundação dos Economiários Federais: operações casadas que envolveriam Flávio Maluf, filho do ex-prefeito, e a Eucatex, empresa da família.
Soveral foi acusada de sonegar do MPF parte dos autos de inquérito e determinar diligências sobre fatos diferentes dos apurados.
Ela foi acusada de autorizar a busca e a apreensão de processos na Procuradoria da República, em ato considerado ilegal pelo MPF. Soveral teria determinado o arquivamento de parte dos autos em cartório para dificultar a atuação do MPF, segundo a denúncia.
A denúncia é o desdobramento de conflitos entre procuradores e a juíza. Há 67 procedimentos administrativos com acusações recíprocas da juíza e de procuradores. Depois do arquivamento de representação do MPF contra Soveral, a juíza moveu ação civil por dano moral contra os autores (julgada improcedente em primeira instância). Nova representação foi subscrita por 47 procuradores. Em dezembro, a juíza representou contra a procuradora Amaral, alegando abuso de autoridade.

Outro lado
Lucca disse ter recebido com perplexidade a representação. "Não é um processo simples. Há cerca de 2.600 páginas. Preocupa-me muito. Não saí de férias, em julho, porque havia, também, esse caso para eu meditar a respeito."
"Havia a necessidade de uma decisão urgente [liminar] e eu já a tomei. Estou fazendo aquilo que me é possível. Se não atendo às expectativas do Ministério Público Federal, só me resta lamentar."
A juíza e os advogados de Maluf não quiseram se manifestar.


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