Barbosa acusou Mendes de querer adotar "jeitinho" em decisão sobre servidores de MG; ele respondeu que o colega não tinha condições de dar "lição de moral"

SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa protagonizaram ontem um bate-boca público, com ofensas das duas partes, durante a sessão plenária, que foi transmitida ao vivo pela TV Justiça.
No momento mais tenso, Barbosa acusou o colega de pretender adotar o "jeitinho" para mudar o resultado de um julgamento já concluído e, com isso, beneficiar servidores de Minas Gerais contratados ou promovidos de forma irregular. Mendes retrucou dizendo que o colega não tinha condições de lhe dar "lição de moral".
A polêmica girou em torno da possibilidade de eles suspenderem o efeito retroativo de uma decisão de anteontem, em que eles declararam inconstitucional, desde a sua edição, em 1990, lei mineira que criou o estatuto dos servidores estaduais e facilitou a contratação, como funcionário efetivo, de ocupante de cargo de confiança. Para isso, bastava a pontuação mínima em concurso público.
A discussão começou quando Mendes propôs reabrir o julgamento do dia anterior para declarar a lei inconstitucional a partir de agora, o que validaria as contratações feitas antes.
Inicialmente, Barbosa contestou o fato de não ter sido consultado antes sobre a proposta, já que é o relator da ação. "Senhora presidente [dirigindo-se à ministra Ellen Gracie], não temos que consultar colega algum para solicitar questão de ordem", disse Mendes.
"Nem que fosse por cortesia", respondeu Barbosa. Depois defendeu que fosse mantido o efeito retroativo da decisão, aprovado no dia anterior. "Ministro Gilmar, me perdoe a palavra, mas isso é jeitinho. Temos que parar com isso."
Ocorreu então o seguinte diálogo: "Vossa Excelência não pode pensar que pode dar lição de moral aqui", disse. "Eu não quero dar lição de moral", afirmou Barbosa. "Vossa Excelência não tem condições", retrucou Mendes. "E Vossa Excelência tem?", indagou Barbosa. Nesse ponto, um pedido de vista de Ricardo Lewandowski adiou o julgamento.
Barbosa já bateu boca em sessão plenária com o ministro Marco Aurélio Mello e com o ministro aposentado e ex-presidente do STF Maurício Corrêa. Em 2006, acusou Corrêa de tentar exercer tráfico de influência em favor de um cliente em processo de desapropriação. Corrêa confirmou ter ligado para Barbosa, mas disse que só queria saber quando ele levaria o caso a julgamento. O episódio causou protestos de advogados contra Barbosa.
Em 2004, Marco Aurélio chamou Barbosa para resolver "na rua" um desentendimento, porque se sentira pessoalmente agredido. "Para discutir mediante agressões, o lugar não é o plenário do STF, mas a rua."
Na época, o clima estava acirrado porque Barbosa havia acusado o colega de ter decidido um habeas corpus do qual ele [Barbosa] era relator. Mello disse que o caso era urgente e que apreciou o pedido porque o relator estava viajando.


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