241 dos 1.077 que disputam vaga de vereador declararam citações criminais à Justiça

Acusações mais freqüentes são de estelionato e lesão corporal; Folha Online publica hoje antecedentes nas fichas dos candidatos

DANIEL TREMEL
JULIANA CARIELLO
NATALIE CATUOGNO CONSANI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Dos 1.077 candidatos considerados aptos a concorrer a uma vaga de vereador em São Paulo nas eleições da semana que vem, 241 (22% do total) apresentaram antecedentes criminais à Justiça Eleitoral.
Segundo levantamento feito pela Folha nas certidões criminais entregues pelos próprios candidatos ao registrar a candidatura, os concorrentes a uma vaga na Câmara Municipal respondem ou responderam, ao todo, a 267 inquéritos policiais e a 175 processos. Os antecedentes estão disponíveis na ficha dos candidatos em http://www.folha.com.br/082572.
As acusações mais freqüentes são de lesão corporal e estelionato, mas há casos mais graves, como tentativa de homicídio e homicídio culposo (sem intenção de matar, como um acidente de trânsito).
O antecedente criminal, como o nome sugere, revela a vida pregressa da pessoa, mas não significa que ela tenha sido condenada pelo crime.
As certidões apresentadas pelos candidatos indicam qualquer tipo de investigação, acusação ou ocorrência criminais.
Em muitos casos, a investigação foi arquivada. Em outros, o candidato foi absolvido. Mas também há processos em andamento e condenações.
As certidões são públicas e estão disponíveis no cartório da 1ª Zona Eleitoral, no bairro de Bela Vista, no centro. Contudo, não são divulgadas pela Justiça Eleitoral na internet.
Segundo o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, quando surgiu a idéia de publicar as certidões criminais neste ano, o sistema eletrônico de divulgação das candidaturas já estava pronto e não foi possível incluir essas informações. "Nada impede que isso seja feito em eleições futuras", disse.

Partidos
O PRB é a sigla com a maior proporção de nomes com antecedentes em relação ao número de candidatos que lançou, com 42%. Em segundo vem o PMDB, com 33% dos candidatos lançados. Em terceiro, o PMN, com 32% do total.
Em números absolutos, o partido com maior número de candidatos com antecedentes é o PSDB, com 25. Em segundo lugar aparece o PTB, com 24.
Em terceiro, o PMN, com 18. O promotor eleitoral de São Paulo Eduardo Rheingantz ressalva que quem já ocupou cargo público está mais sujeito a ações por improbidade administrativa. Mas, segundo ele, inquéritos e processos por crimes de outra natureza não devem ser relativizados.
"Estelionato, crime contra o patrimônio público, tráfico e roubo são os mais graves e, por mais que a lei permita que suspeitos disso possam concorrer, cabe ao eleitor escolher quem vai representá-lo", disse.
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Marco Antonio Martin Vargas, lembra que a Constituição Federal permite a candidatura de quem é investigado ou responde a processo. Mas prega mudança: "A sociedade deve se mobilizar para que a legislação seja alterada, buscando meios de se proibir essas candidaturas".