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QUATRO ANOS DE LULA
A esperança do Fundeb
GILBERTO DIMENSTEIN
COLUNISTA DA FOLHA
OS MAIS POBRES tiveram os maiores ganhos
de renda -e, quanto
mais pobre, maior o
ganho. Essa tendência amenizou as baixas taxas de crescimento, gerando uma inquestionável redução da miséria e da
desigualdade no país. Em 2003,
28,2% da população estava
abaixo da linha da pobreza; em
2005, essa taxa chegou a 22,7%,
o que significou que 8,5 milhões de pessoas pularam para
a classe média. Esse foi o mais
importante resultado social na
gestão Lula.
O número absoluto ainda é
alto (42 milhões de pobres) e,
certamente, se o país tivesse taxas mais robustas de crescimento, a redução da miséria seria bem mais acentuada, mas os
8,5 milhões de novos classe-média são um resultado impactante. Destaca-se especialmente se comparado a áreas como
emprego, saúde e educação.
O Brasil chegou a perder posição no ranking mundial de
qualidade de vida medido pelo
IDH e no relatório do Unicef
sobre a infância. Não significa
que o país tenha piorado, mas
que outros avançaram mais rapidamente. Detectou-se porém
aumento da evasão escolar e do
trabalho infantil, dois dos mais
deprimentes retrocessos na era
Lula. Não são problemas exclusivamente federais, mas indicam que a atuação do presidente não conseguiu evitar a deterioração desses índices.
A diminuição da pobreza e da
desigualdade já se verificava no
governo anterior devido a uma
série de fatores, entre os quais a
redução da inflação, aumentos
reais do salário mínimo e os
programas de renda mínima.
Lula conseguiu dar continuidade a essa tendência, mantendo
os preços sob controle, prosseguindo a valorização do salário
mínimo e ampliando o Bolsa
Família, que, neste ano eleitoral, chegou a 11 milhões de famílias -40 milhões de pessoas.
Tais números se traduziram
em menor migração do interior
do Nordeste aos grandes centros urbanos, expansão do comércio em cidades miseráveis e
elevação do consumo de alimentos -e em grande parte na
força eleitoral de Lula. Mas jogaram um explosivo problema
para o futuro.
Os limites orçamentários dificultam crescimento semelhante do salário mínimo e a
ampliação do número de beneficiados de programas de renda,
ameaçando a tendência de redução na pobreza no mesmo
ritmo. Tão grave é o risco de as
bolsas se tornarem uma ajuda
permanente, sem garantir a autonomia do beneficiado.
Nestes quatro anos, avançou-se no desenho (iniciado no governo anterior) de um plano
para que as famílias mais pobres recebam apoio para que
avancem nos quesitos saúde,
educação e geração de renda
(microcrédito e estímulo à agricultura familiar). Mas por enquanto é um plano de papel, já
que envolve a costura de parcerias não só dentro do governo
federal mas com os governos
estaduais e municipais.
Uma das esperanças para garantir essa autonomia vem da
aprovação do Fundeb, que, ao
jogar mais R$ 4 bilhões de recursos federais na educação,
prioriza as regiões mais pobres.
Após longos debates o fundo foi
aprovado, desta vez focando,
além do ensino fundamental, o
infantil e o médio. O grosso do
dinheiro irá para o interior do
Nordeste, trazendo a possibilidade de aumento do número de
matrículas escolares.
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