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Lula amplia Bolsa Família e merenda escolar gratuita
Programa atenderá mais 1,3 milhão de famílias e 7,3 milhões de alunos do ensino médio
Benefício foi apontado por oposicionistas como uma das razões para a grande votação de Lula em regiões pobres como o Nordeste
LEANDRA PERES
SIMONE IGLESIAS
ANGELA PINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
No dia em que reuniu os governadores do Norte e Nordeste, as regiões mais pobres do
país, o presidente Luiz Inácio
Lula da Silva anunciou duas
medidas que custarão mais R$
871 milhões por ano ao erário.
O Bolsa Família e a merenda
escolar foram ampliados, medidas que a oposição julga eleitoreiras e que foram divulgadas
um dia após o governo cortar
R$ 37 bilhões do Orçamento.
O Bolsa Família atenderá
mais 1,3 milhão de famílias, e a
merenda será estendida aos 7,3
milhões de alunos do ensino
médio da rede pública, podendo atingir potenciais eleitores
com 16 anos ou mais. Hoje ele
atende só o ensino fundamental (leia texto nesta página).
"O objetivo é atrair eleitores
para 2010", afirmou o presidente do PSDB, senador Sérgio
Guerra (leia texto nesta página). O total de beneficiários do
Bolsa Família aumentará de 11
milhões para 12,3 milhões de
famílias. O custo será de R$ 549
milhões a mais por ano, o que
eleva o Orçamento do programa a R$ 11,95 bilhões. A merenda custou em 2008 R$ 1,5 bilhão ao governo. O gasto adicional será coberto pelo Tesouro.
Transformado no principal
programa da área social do governo após o fracasso do Fome
Zero, o Bolsa Família rendeu
dividendos eleitorais ao governo e seus aliados em 2006. Nas
regiões mais pobres, sobretudo
no Nordeste, o programa foi
apontado pela oposição como
uma das razões para a grande
votação pela reeleição do presidente Lula naqueles Estados.
O programa atingiu em junho de 2006 a sua meta de 11
milhões de famílias. Até agora,
só puderam entrar novas famílias no programa se alguma
saísse. Com a medida de ontem,
este será o primeiro aumento
após dois anos e meio.
Por meio de sua assessoria, o
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
justificou a decisão como uma
necessidade de ampliar a rede
de proteção social baseada em
estudos do IBGE e do Ipea.
O valor dos benefícios pagos
pelo Bolsa Família não foi alterado. O que mudou foi o limite
de renda das famílias que têm
filhos adolescentes e que recebem ajuda federal. Com isso,
mais pessoas serão incluídas.
O reajuste permitirá que famílias com renda mensal de até
R$ 137 por pessoa passem a receber R$ 20 por filhos com até
15 anos. Essa parcela do Bolsa
Família, conhecida como benefício variável, só era paga a famílias com renda de até R$ 120
por mês. Há um limite máximo
de R$ 60 ou três filhos para pagamento desse benefício.
As famílias que serão beneficiadas já estão no cadastro do
governo. Em maio, um grupo
de 300 mil pessoas passará a integrar o Bolsa Família. Em
agosto, outras 500 mil; em outubro, mais 500 mil.
O Bolsa Família paga entre
R$ 20 e R$ 182 por mês às famílias mais pobres. O valor mais
baixo é recebido por quem tem
apenas um filho de até 15 anos e
renda mensal de até R$ 137, a
partir da mudança.
Quem tem renda mensal de
até R$ 60 por pessoa tem direito a um valor fixo pago de R$
62. A isso podem-se somar outros R$ 60, se a família tiver
três filhos de até 15 anos. Adolescentes de 16 e 17 anos também são beneficiados. Independentemente da renda familiar, o governo paga até R$ 60 a
todos os beneficiários do programa que tenham até dois filhos nessa idade.
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