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Itália aposta no STF para extraditar Battisti
Chancelaria acredita ter boas chances de vitória no Supremo, e embaixador deve retornar ao Brasil nos próximos dias
Governo italiano explica ao brasileiro que a reação dura contra o refúgio a terrorista é necessária para satisfazer a opinião pública italiana
ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA
O governo da Itália decidiu
considerar esgotadas todas as
negociações com o Executivo
brasileiro e apostar todas suas
fichas no Supremo Tribunal
Federal para obter a extradição
do terrorista Cesare Battisti,
condenado à prisão perpétua
pela Justiça italiana pelo assassinato de quatro pessoas.
Conforme a Folha apurou, a
convocação do embaixador da
Itália em Brasília, Michele Valensise, ocorreu com duas intenções. Uma política, para
manifestar a "amargura" e a
"decepção" pela decisão do governo brasileiro de conceder
refúgio a Battisti. A outra foi
operacional, para definir as formas de atuação junto ao STF.
Valensise chegou ontem a
Roma e já se encontrou com o
chanceler Franco Frattini para
fazer um relato de seus contatos no Brasil e repassar as brechas que ainda existem para
que Battisti seja extraditado.
O embaixador deverá ter novos encontros com autoridades
do Executivo e do Judiciário
italianos, mas a orientação do
chanceler é que ele possa voltar
a Brasília nos próximos dias.
Chamar o embaixador para
consultas é, sob o ponto de vista diplomático, uma manifestação explícita de desagrado e de
mal-estar. Apesar disso, a intenção da Presidência e da
chancelaria italianas é concentrar as críticas no ministro da
Justiça, Tarso Genro, que decidiu pelo refúgio a Battisti, e assim mesmo reconhecer que,
pela legislação brasileira, ele tinha de fato essa prerrogativa.
Na avaliação italiana, Tarso
não teria errado ao avocar para
si a decisão, mas o mérito de
sua medida tem de ser discutido. Pelos relatos levados pelo
embaixador ao chanceler, não
cabe ao STF julgar o mérito dos
crimes cometidos por Battisti
quando ele militava no PAC
(Proletários Armados pelo Comunismo), mas cabem, sim,
duas etapas de julgamento.
A primeira é se a concessão
do refúgio com uma canetada
do ministro elimina a análise
do pedido de extradição feito
pela Itália. Em caso afirmativo,
o caso está encerrado e Battisti
tem o direito de permanecer
no Brasil. Em caso negativo, o
STF deverá julgar a segunda fase, sobre a extradição em si.
O chanceler e o embaixador
italianos repassaram o pedido
e informaram ao seu governo
que está "bem fundamentado,
tem legitimidade" e, assim,
boas chances de ser acatado pelo tribunal brasileiro.
Apesar da tensão, há duas
manifestações distintas no governo e na chancelaria da Itália: uma para a opinião pública,
dura e irritada contra o Brasil; a
outra para Brasília, mais amena e política, justificando que a
"dureza" é necessária para satisfazer a pressão interna.
Tanto na avaliação do Planalto e do Itamaraty quanto na
Embaixada da Itália em Brasília, um dos fatores para a atual
crise tem sido o papel da imprensa, que, segundo os dois lados, tem atuado para "botar fogo" num clima já quente.
Uma das missões do embaixador é tentar apaziguar os ânimos. A ordem do presidente
Lula aos ministros e assessores
é silenciar sobre o assunto.
Tarso Genro disse ontem,
em entrevista à GloboNews,
que não há crise. "Não acredito
[em crise]. São países amigos,
essa fase vai passar, são dois
países soberanos, cada um tem
direito de se manifestar. Seria
uma situação insana que feriria
interesses dos Estados."
Na Itália, Frattini disse que
"o Brasil é um país amigo e
continuará sendo, mas a sua
atitude não é aceitável".
Com agências internacionais
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