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Lula transfere 6 milhões de hectares ao governo de RR
SIMONE IGLESIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva transferiu ontem a
Roraima 6 milhões de hectares
que estavam em nome da
União. A medida foi uma forma
de Lula compensar o Estado
pela eventual homologação pelo STF (Supremo Tribunal Federal) da demarcação contínua
da reserva Raposa/Serra do Sol.
O julgamento no STF foi interrompido em dezembro com
8 dos 11 ministros favoráveis à
demarcação contínua e à expulsão dos arrozeiros da área.
"Estávamos em dívida com
Roraima desde a celeuma da
Raposa/Serra do Sol. Em 2004
já havia sido apresentado um
pacote, e houve briga na Justiça, processos, pendengas. Agora, espero que ela [a Corte Suprema] tome uma decisão e defina de uma vez por todas a
questão da Raposa", disse Lula
ao assinar a transferência.
Na frente do governador de
Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), Lula pediu que o
Estado deixe aos conflitos de
lado e produza. "Por favor, espero que termine a tensão de
reclamação e aumente a tensão
de produção no Estado", disse.
Os 6 milhões de hectares correspondem a 27,3% do território de Roraima. O cálculo das
terras doadas foi feito pelo Incra. O Estado possui 22 milhões
de hectares: cerca de 46% das
terras são áreas indígenas.
Dos 22 milhões de hectares, o
Estado de Roraima possui 2 milhões. Segundo o superintendente do Incra em RR, Titonho
Beserra, a maior parte das terras doadas ontem estão desocupadas, mas há áreas em que
há famílias morando.
Como a legislação não permite esse tipo de transferência, o
governo publica hoje no "Diário Oficial" uma medida provisória possibilitando o repasse
da área e um decreto que regulamenta a medida e restringe a
MP à situação daquele Estado.
Lula aproveitou o novo visual
de Anchieta Júnior, que está de
cavanhaque: "Ele [governador]
está mais revolucionário do
que social-democrata. Espero
que com esse cavanhaque faça
o que precisa ser feito".
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