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CAMPO MINADO
TCU condena entidade ligada ao MST a devolver R$ 4,4 mi
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O TCU (Tribunal de Contas da União) condenou uma
entidade ligada ao MST (Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra) a devolver
aos cofres públicos R$ 4,4
milhões, em valores corrigidos pela inflação, por supostas irregularidades na execução de um convênio com o governo federal para aulas de
alfabetização.
A decisão foi noticiada ontem pelo jornal "O Globo". A
Anca (Associação Nacional
de Cooperação Agrícola) recebeu os recursos em 2004
para alfabetizar 30 mil pessoas e capacitar 2.000 alfabetizadores. Segundo o TCU,
a entidade não conseguiu
comprovar em sua prestação
de contas a realização dos
cursos e cometeu outra irregularidade ao transferir recursos do convênio a secretarias regionais do MST.
O movimento rejeita a
afirmação de que "controla"
a associação, embora ela tenha salas em suas sedes. Segundo o MST, a Anca também presta serviços a assentamentos ligados a outras organizações dos sem-terra.
Em nota enviada por meio
da assessoria de imprensa do
MST, a Anca diz que realizou
as aulas, com sucesso, para
90% dos alunos. Diz que
comprovou os fatos ao TCU,
com documentos com os nomes dos alunos, e que "a decisão configura-se numa
concessão às pressões da
bancada ruralista para perseguir as entidades não-governamentais que realizam o
trabalho de educação e assistência ao povo pobre".
O advogado da entidade,
Elmano Freitas da Costa, diz
em e-mail que a ação do tribunal "está carregada de preconceito ideológico" e que
pode disponibilizar cópias
dos documentos que comprovam as aulas. A Folha
deixou recado em seu celular, mas não teve resposta
até a conclusão da edição.
Em outubro de 2007, o
Ministério da Educação concluiu que 23 ONGs usaram
de forma irregular R$ 13 milhões repassados.
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