São Paulo, quinta-feira, 29 de abril de 2004

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Mudança é "casuística", diz petista

DA REPORTAGEM LOCAL

Vice-líder do PT na Câmara, o deputado federal José Eduardo Cardozo (SP) classificou ontem de "casuística" a proposta de mudança na Constituição que poderá permitir a reeleição dos presidentes da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em fevereiro de 2005.
A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nš 101/2003, apresentada pelo deputado Benedito de Lira (PP-AL) e hoje sob análise numa comissão especial da Câmara, tem o apoio de João Paulo. A Câmara criou a comissão uma semana depois de o Senado ter sepultado a CPI dos bingos, que pretendia investigar Waldomiro Diniz, ex-assessor do ministro José Dirceu (Casa Civil).
Cardozo pediu ao líder do partido na Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que convoque a bancada para uma discussão sobre o assunto. Ele quer que os colegas se definam "contra ou a favor", como fizeram em relação a outros temas. Chinaglia prometeu atender ao pedido, mas não marcou uma data para a reunião.
"Mudar a Constituição de forma casuística e pontual é absolutamente indefensável", disse o deputado, que afirmou não ser candidato à presidência da Casa. Para ele, a bancada petista hoje está "dividida" e "com grande constrangimento" sobre a reeleição.
Segundo o deputado, a eventual mudança na Constituição teria impacto em todo o país, porque as Assembléias Legislativas e as Câmaras Municipais passariam a adotar a mesma sistemática.
"O Brasil deve lidar com sua constitucionalidade de forma não casuística. É um hábito brasileiro muito ruim", disse o deputado, que também defendeu "a alternância no poder".
A assessoria de João Paulo informou que ele "acompanha o assunto de longe e não opina, porque é parte interessada". Tem dito que "apóia", porque seria uma "normatização". Em algumas Assembléias estaduais, segundo a assessoria, a reeleição do presidente é permitida. Sobre se a mudança não é "casuística", João Paulo tem dito, segundo a assessoria, que a mudança "não é para ele, vai ficar para os próximos presidentes". (RUBENS VALENTE)


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