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Lula deve homologar 46 terras até 2006
RUBENS VALENTE
ANA FLOR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo federal pretende homologar 46 terras indígenas até o
fim do ano que vem, disse ontem
o presidente da Funai (Fundação
Nacional do Índio), Mércio Pereira Gomes, após audiência realizada em Brasília entre 30 lideranças
indígenas e o ministro Márcio
Thomaz Bastos (Justiça).
"Já foram homologadas 54 terras nos dois anos e quatro meses
do governo Lula, nós achamos
que vamos homologar cerca de
cem", disse Gomes.
Os índios entregaram a Bastos
um pedido de "declaração imediata como de posse indígena"
para 14 terras em diferentes Estados. No documento, os índios dizem que o governo está descumprindo prazos previstos no decreto 1.775/96, que regula os processos de demarcação. Segundo os líderes, o Ministério da Justiça, ao
receber os processos, tem um mês
para decidir se declara a posse, arquiva ou determina diligência.
"Todas as 14 terras acima citadas foram enviadas ao Ministério
da Justiça. Sete foram devolvidas
para a Funai sem que nenhuma
das opções acima fossem adotadas. (...) Todas, sem exceção, são
objeto de interesses políticos e
econômicos", diz a carta.
"É preocupante a instituição de
idas e vindas dos processos entre
a Funai e o Ministério da Justiça.
Tal prática tem resultado, em alguns casos, em demoras de até
dois anos, extrapolando em muito os prazos previstos no decreto", afirma o documento.
Os líderes também pediram que
o governo trabalhe no Congresso
para rejeitar matérias que "visem
obstruir ou impedir o reconhecimento dos territórios indígenas".
Citaram uma proposta de
emenda constitucional do senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR) e um projeto de lei de Delcídio Amaral (PT-MS), líder do PT
no Senado. Durante a audiência,
os índios estenderam uma faixa e
divulgaram uma carta de apoio à
decisão do governo de homologar
a reserva Raposa/Serra do Sol. O
presidente da Funai disse que está
enviando a Roraima mais funcionários. Também reafirmou que o
ministro Thomaz Bastos não pretende recuar na decisão.
Disse ainda que está se valendo
de líderes de outras etnias, como
os ianomâmis, "para ajudar no
diálogo" com a parte dos índios
da reserva (cerca de 2.000, de total
de 16 mil) que se diz contrária à
homologação, e tentar libertar
quatro agentes da PF mantidos
reféns desde a última sexta-feira.
Enquanto esperavam o encontro com Bastos, índios ocuparam
o gramado em frente ao Congresso e fecharam o acesso de carros
ao subsolo do prédio estendendo
faixas e ocupando a avenida.
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