São Paulo, sexta-feira, 29 de abril de 2005

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Câmara gastará R$ 2,5 mi com 80 novos gabinetes

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Câmara anunciou ontem que construirá mais 80 gabinetes parlamentares para atender a uma antiga reivindicação de deputados que se dizem mal alojados.
"A construção dos novos gabinetes resolve problema antigo e ao menor custo possível", disse o 1º secretário da Câmara, Inocêncio Oliveira (PMDB-PE). As obras custarão R$ 2,5 milhões, afirmou.
A maioria dos gabinetes dos 513 parlamentares fica no Anexo 4, prédio moderno e espaçoso, com gabinetes com banheiro privativo. Oitenta deputados, porém, ficam no Anexo 3, mais antigo, com gabinetes improvisados e sem banheiro exclusivo.
Ao mesmo tempo em que criou a nova despesa, a Mesa Diretora anunciou duas iniciativas que vão no sentido oposto. Uma é a implementação de um Programa de Combate ao Desperdício, para cortar custos administrativos.
A outra é uma norma para passar a cobrar aluguel de partidos políticos e empresas que têm espaço físico na Câmara.
A decisão foi motivada por reportagem da Folha de 20 de março, que mostrava que a Casa tinha um prejuízo anual estimado em R$ 1,32 milhão por não cobrar aluguel de partidos, como PMDB, PP e PL, e de empresas aéreas, bancos e correios. As decisões deverão ser referendadas em reunião da Mesa na próxima terça.
O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), havia se comprometido a resolver o problema dos gabinetes em sua campanha à presidência da Câmara. Havia duas outras alternativas para isso, segundo Inocêncio.
Uma seria reformar os gabinetes do Anexo 3 e deslocar os parlamentares temporariamente para um prédio próximo da Câmara, o que custaria R$ 5 milhões.
Outra alternativa seria a construção de um novo prédio, que hospedaria os gabinetes, a nova biblioteca e um estacionamento, ao custo de R$ 140 milhões, o que foi descartado, pelo menos por enquanto.
A saída é construir um bloco, acoplado ao já existente Anexo 4, para os novos gabinetes, o que deve começar a ser feito ainda neste semestre. Inocêncio assegura que o valor é de apenas R$ 2,5 milhões -R$ 31.250 por gabinete.
A construção dos gabinetes para os deputados é mais um item do pacote de benesses prometido por Severino. Ele tentou elevar os salários dos deputados, sem sucesso. Conseguiu, no entanto, aumentar a verba de gabinete dos parlamentares para R$ 50,8 mil.
Para compensar o custo extra com os gabinetes, Severino apresentou ontem a minuta de seu programa de combate ao desperdício, outra promessa de campanha. O programa será dirigido por conselho formado por sete funcionários da Casa, que não terão gratificação extra por isso.
Entre as atribuições do conselho estão "a implantação de um cronograma para aquisição de bens e serviços, objetivando a redução do número de licitações" e "redução dos gastos com telecomunicações, com o consumo de água, com combustível e manutenção de veículos". (FZ)


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