São Paulo, sexta-feira, 29 de abril de 2005

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MÍDIA

Motivo é difamação contra emissora; defesa diz que decisão é inédita e exagerada

Kajuru é condenado a prisão em regime aberto por 18 meses

ADRIANA CHAVES
DA AGÊNCIA FOLHA

O radialista Jorge Reis da Costa, 44, o Jorge Kajuru, foi condenado pela Justiça de Goiás a 18 meses de detenção em regime aberto e ao pagamento de 200 dias-multa (cerca de seis salários mínimos e meio) pelo crime de difamação. Ele se apresentou ontem à Justiça goiana para saber em que condições cumprirá a pena. A ação está transitada em julgado, ou seja, não cabe mais recurso.
Na noite de anteontem, José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça e um dos advogados que cuidam da defesa de Kajuru, disse que a estratégia para o caso de condenação já estava montada.
"Se ele realmente for preso, será o primeiro caso. Tentaremos reverter o caso com um habeas corpus ou então pedir a transferência do cumprimento da pena de Goiânia para São Paulo, que é onde ele mantém residência", disse.
A acusação contra Kajuru partiu das OJC (Organizações Jaime Câmara), afiliada à Rede Globo, e de seu presidente, Jaime Câmara Júnior. Em seu programa esportivo na Rádio K, que mantinha em Goiânia, no dia 24 de janeiro de 2001, o apresentador classificou a TV de "oportunista" pela forma com que teria obtido os direitos de transmissão do Campeonato Goiano de Futebol.
"Por que o governo deu de presente para ela [OJC]? Fizeram uma tabelinha, ele [o governo] e a Jaime Câmara [...]. É a famosa história do oportunismo. Ela [OJC] usou de má-fé, usou a história do "se colar, colou". É sempre assim, de oportunismo", disse Kajuru na época, segundo relata a sentença.
Kajuru foi condenado no dia 20 de junho de 2003. Sua defesa ingressou com recursos no Tribunal de Justiça e no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas não conseguiu reverter a decisão. Envolvido em várias ações, essa é a primeira condenação definitiva de Kajuru.
Ele deverá se apresentar no dia 28 de maio à 12ª Vara Criminal de Goiânia e, a partir do dia seguinte, recolher-se diariamente, das 20h às 6h, na Casa do Albergado Guimarães Natal, na capital goiana. Também deverá cumprir as regras estabelecidas pela 4ª Vara de Execuções Penais e não poderá deixar a cidade sem autorização.
Um de seus advogados, Marcelo Nascente Gomes, informou que encaminhará uma carta precatória ao juiz de Execuções Penais de Goiás para que Kajuru possa se apresentar à Justiça em São Paulo, onde vive, no dia 28 de maio.
Gomes disse que ingressará ainda com uma ação revisional criminal pedindo a modificação da sentença, no TJ, mas dificilmente ela será apreciada antes do cumprimento total da pena. "É mais uma forma de registrar a indignação da defesa. Isso é possível quando entende-se que houve excesso. Pessoalmente, questiono a acumulação de pena."
De acordo com o advogado, Kajuru foi condenado a nove meses por difamar a OJC e a outros nove por atingir seu presidente.
Kajuru disse estar "estarrecido" com a decisão da Justiça goiana. "Por fazer jornalismo investigativo, jornalismo de opinião, eu fiquei surpreso com a decisão porque em 30 anos [de profissão] eu venci 101 processos."
Kajuru atribuiu sua condenação a uma falha do advogado Marcelo Nascente Gomes, que perdeu o prazo para entrar com o recurso no STJ e tentar reverter a condenação em 1ª instância.
"Num dos poucos processos pendentes que eu tinha, fui perder exatamente o processo mais embasado, com cópia de contrato, com cópia de tudo o que eu falei. E na verdade eu não perdi esse processo, porque eu não pude recorrer à Brasília -onde eu ganharia, como ganhei todos."
"No fundo, eu acabo ficando orgulhoso porque, em um mundo em que o que mais falta é opinião, eu ser condenado por um suposto crime de opinião significa para mim algum sorriso em meio a uma tristeza desse atentado à liberdade da imprensa que eu sofri", disse o radialista.
Apesar da condenação, o radialista manteve as acusações do processo. "Como é que pode um governo dar a uma emissora de televisão um contrato de exclusividade de um campeonato de futebol e ainda dar um patrocínio? Foi isso que eu critiquei."


Colaborou PAULO GALDIERI, da Reportagem Local


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