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CNJ apura suspeita de corrupção no TJ-MG
Ex-presidente do órgão é acusado de favorecer filhos de desembargadores e dirigentes de associações em promoções; magistrado nega
Desembargador sugere que o magistrado teria recebido R$ 5 mi para alugar prédio; denúncia foi enviada para procurador-geral por juiz
FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL
O Conselho Nacional de Justiça vai apurar a suspeita de
corrupção no Tribunal de Justiça de Minas Gerais na gestão
do desembargador aposentado
Orlando Adão Carvalho, além
de acusações de favorecimento
a filhos de desembargadores e
dirigentes de associações de
classe nas promoções de juízes.
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza,
enviou ao ministro Gilmar
Mendes, presidente do CNJ,
cópia de e-mail que o desembargador Doorgal Gustavo Borges de Andrada enviou a um colega com uma lista de supostos
ilícitos e irregularidades.
Andrada sugere que houve
"negociata" em aluguel, pelo
tribunal, de moderno prédio na
avenida Raja Gabaglia, em Belo
Horizonte, e que o ex-presidente Carvalho teria recebido R$ 5
milhões na operação.
Ele propõe auditoria e perícia para saber se o aluguel está
de acordo com preços do mercado. Cita ainda a suspeita de
"compra de votos" para eleger
Carvalho e diz que o ex-presidente presidiu a sessão que elegeu o filho para a corte.
Andrada questiona se o atual
presidente, Sérgio Resende, tomou providências depois que
os filhos do antecessor ameaçaram os filhos de Resende por
causa do cancelamento da
construção da nova sede do
TJ-MG. Estimada em R$ 519
milhões, ela foi interrompida
pelo atual presidente.
No final da gestão de Carvalho, houve até lançamento da
pedra fundamental, com a presença do vice-governador Antônio Anastasia (PSDB). A comissão de licitação (cinco desembargadores) renunciara
por causa de supostas ilegalidades no edital.
Andrada diz que, em 2006,
foram demitidos 15 servidores
não concursados em Barbacena, mas foram mantidos três
contratos ilegais, sem concurso
de pessoas apadrinhadas pela
administração anterior.
A denúncia foi enviada ao
procurador-geral pelo juiz Daniel Campos, de Montes Claros.
Campos entende que Andrada,
ex-presidente da Associação
dos Magistrados Mineiros e vice-presidente da Associação
dos Magistrados Brasileiros, se
sentiu alvo de "traição de seus
aliados".
Andrada tomou posse como
desembargador em fevereiro.
Segundo o juiz Campos, ele foi
"favorecido na carreira, ultrapassando mais de 40 colegas", e
"se viu contrariado em sua pretensão de ascender diretamente ao prédio que abriga os desembargadores mais antigos (o
chamado alto clero)". Andrada
foi obrigado a ficar no prédio do
antigo Tribunal de Alçada.
Campos alegou ao procurador que o TJ desrespeita a resolução nº 6 do CNJ, que trata de
critérios para promoções de
magistrados: "O merecimento
no Judiciário mineiro tem sido
privilégio, em primeiro lugar
dos filhos de desembargadores,
agora seguidos também dos dirigentes associativos".
A conselheira do CNJ Andréa Pachá determinou o envio
à Corregedoria Nacional de
Justiça de cópias de toda a documentação sobre as "supostas
irregularidades" apontadas "na
correspondência privada mantida entre dois magistrados e
cuja publicidade se deu, não se
sabe de que forma". Ela intimou o TJ a se manifestar, em 15
dias, sobre o alegado descumprimento da resolução do CNJ.
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