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Oposição usa CPI das ONGs como arma contra governo
Após erro de governistas, Virgílio (PSDB) vira relator no lugar de Inácio Arruda (PC do B)
Estratégia de DEM e tucanos é casar apuração sobre ONGs com a da Petrobras; para Mercadante, destituição
de relator é "arbitrária"
FERNANDA ODILLA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A oposição no Senado assumiu ontem o controle da CPI
das ONGs para transformá-la
na principal arma contra o governo federal. Além de prorrogar por mais seis meses os trabalhos da comissão, prevista
para acabar em julho, o presidente da CPI, Heráclito Fortes
(DEM-PI), nomeou como relator o líder do PSDB no Senado,
Arthur Virgílio (AM).
No comando dessa CPI,
DEM e PSDB já se preparam
para colocar na pauta a convocação do assessor especial da
presidência da Petrobras, Rosemberg Pinto, responsável pelo repasse de R$ 1,4 milhão para
ONG ligada ao PT que organizou festas de São João na Bahia.
Será a primeira estratégia casada com a CPI da Petrobras,
onde a oposição terá dificuldade para enfrentar a tropa de
choque governista.
O tucano assumiu a vaga de
Inácio Arruda (PC do B-CE) na
relatoria da CPI das ONGs após
um erro dos governistas. Como
o regimento exige que os senadores sejam titulares só de uma
CPI, Arruda precisou assumir
como suplente na CPI das
ONGs para defender a Petrobras e a ANP (Agência Nacional
de Petróleo) na outra comissão.
"O regimento é claro. Um suplente não pode ser relator, a
não ser que haja acúmulo de
trabalho. Não é o caso da CPI.
Assim que ele [Arruda] passou
a ser suplente, perdeu a função", argumentou Heráclito,
que usou a prerrogativa de presidente para nomear Virgílio.
O líder do bloco de apoio ao
governo, Aloizio Mercadante
(PT-SP), tentou reverter a situação enviando à Mesa Diretora do Senado ofício transformando Arruda em suplente na
CPI da Petrobras para mantê-lo titular e relator na das ONGs.
Contudo, o retorno de Arruda como titular da comissão
que investiga as organizações
não governamentais não lhe
garantiu a volta à função, conforme prevê o regimento do Senado. Ainda assim, o comunista
afirmou ontem que continua
relator da CPI. "Ninguém pode
ser destituído sem renunciar."
Mercadante classificou de
"arbitrária" a decisão da oposição em destituir Arruda. Avisou que os governistas não vão
comparecer às sessões da CPI
das ONGs até que o caso seja
discutido e negociado.
Apesar de ser minoria, a oposição só precisa de dois senadores da base para aprovar requerimentos na CPI das ONGs.
"Mostramos que a oposição
não está morta nem acuada. Se
não comparecerem para apreciar quebras de sigilo ou convocações, me digam por que não
querem apurar", disse Virgílio.
DEM e PSDB apostam em
aliados ao governo que não costumam seguir todas as ordens
do Planalto, como Mozarildo
Cavalcanti (PTB-RR) que manteve o nome no requerimento
que criou a CPI da Petrobras.
Vão investir ainda em senadores incomodados com a decisão dos líderes, como Wellington Salgado (PMDB-MG), que
não esconde a insatisfação por
ter sido preterido na seleção
para a CPI da Petrobras.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR),
ainda acredita ser possível reverter a troca na relatoria. "Temos maioria na CPI. Ou combinamos a forma de trabalho ou a
CPI vai ficar com dificuldades."
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