JULIA DUAILIBI
DA REPORTAGEM LOCAL

A cúpula do PT ameaçou ontem ir à Justiça para tentar cassar o mandato dos deputados radicais, caso eles sejam expulsos do partido. O recado enviado pela legenda é mais uma tentativa de enquadrar os parlamentares petistas que insistirem em votar contra as reformas do governo.
"Achamos justo que os parlamentares que forem expulsos abram mão de seus mandatos e assumam os suplentes", disse Sílvio Pereira, secretário de Organização do PT e autor da representação que deu origem ao processo disciplinar contra a senadora Heloísa Helena (AL) e os deputados João Batista Oliveira de Araújo, o Babá (PA), e Luciana Genro (RS) na Comissão de Ética do partido.
Ligado ao ministro José Dirceu (Casa Civil), Pereira disse ter se baseado no artigo 212 do estatuto do partido, que diz: "O parlamentar que deixar a legenda, desobedecer ou se opuser às deliberações ou resoluções estabelecidas pelas instâncias dirigentes do partido perderá o mandato, assumindo, nesse caso, o suplente do partido pela ordem de classificação".
As afirmações foram feitas na sede do PT, em São Paulo, durante intervalo das audiências, que continuam hoje, das testemunhas de defesa e acusação dos radicais na Comissão de Ética.
Pereira mesmo admitiu, no entanto, que "não há meios legais para isso", mas que pode haver uma "disputa jurídica" sobre o tema uma vez que o estatuto está registrado na Justiça Eleitoral.
Para os radicais, a perda do mandato não tem respaldo jurídico, o que os levou a interpretar a afirmação de Pereira como uma ameaça. A lei 9.096/95, que dispõe sobre os partidos políticos, prevê apenas a perda das funções e dos cargos que o parlamentar exercer no Congresso Nacional, caso seja expulso da legenda.
"Quem é besta de tomar o meu mandato? Ele está absolutamente enganado. Esse tipo de ameaça não resolve a situação. Sou moça ternurinha, mas viro onça se mexerem com a minha honra", disse Heloísa Helena. Na chegada, a senadora alagoana havia chorado ao comentar a sua situação.
Os três parlamentares voltaram a afirmar que, independentemente da decisão da Comissão de Ética, votam contra as reformas. "Mantemos a nossa posição. A política econômica atual é errada. Não vamos votar [as reformas]", disse Babá. Pereira rebateu: "Se não votarem, serão expulsos. Não tenho a menor dúvida disso".
A decisão de expulsar os radicais do partido cabe ao Diretório Nacional, que votará o parecer da Comissão de Ética em setembro.
"A audiência da comissão confirmou que estamos sendo julgados por delito de opinião. Nós temos direito de emitir opiniões críticas", disse Luciana Genro.
O sociólogo Emir Sader, testemunha de defesa, disse que "excessos verbais não podem ser objeto da comissão". A deputada Angela Guadagnin (SP) foi a única das quatro testemunhas de acusação previstas para depor ontem que compareceu. Questionada sobre o fato de depor contra colegas, ela disse que "desconfortável era ver toda a luta ser desacreditada por companheiros".


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