Segundo diretor do projeto, mesmo com eventuais contestações jurídicas do órgão, o Onça Puma não será interrompido

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM OURILÂNDIA DO NORTE

O diretor da Vale para o projeto Onça Puma, João Coral, afirmou à Folha que a mineradora iniciou o processo de indenização dos assentados sem ter em mãos uma autorização definitiva do comando do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
"Não tínhamos o parecer [definitivo]. Não tínhamos ainda a [autorização para a] desafetação [mudança da destinação] da área. Mas o Incra estava acompanhando todo o processo, inclusive participou de todas as negociações das indenizações das benfeitorias realizadas pelos assentados e os beneficiários das áreas."
Questionado se a mineradora se precipitou ao fazer as indenizações antes da decisão final do Incra, ele disse: "Fizemos todo esse processo e toda essa negociação com a anuência dos envolvidos, num processo, vamos chamá-lo assim, público, envolvendo todas as pessoas ali evidentes".
O diretor da Vale diz que tinha em mãos um parecer favorável de um superintendente do órgão e que até hoje aguarda a decisão final da cúpula da autarquia. Indagado se essa autorização está documentada, ele afirmou: "Era uma coisa de acompanhamento, tem relatórios do Incra, tem um parecer favorável desses servidores para que seja feita a desafetação. Estamos aguardando somente a passagem disso [pedido de autorização] pelo conselho [diretor do Incra]."
Segundo o Incra, as investidas da mineradora nos assentamentos ocorreram entre 2003 e 2007. No final de 2005, a Vale assumiu o projeto da Onça Puma, ao comprar a mineradora canadense Canico.
"Esse é um processo muito desconfortável para nós, uma vez que consideramos estar em total legalidade, em todo o processo", afirmou o diretor, que completou: "Fico muito chateado vendo que essas pessoas [os assentados] se colocam em uma posição da famosa Lei de Gérson. Querem tirar vantagem a qualquer preço, de tudo, quando vêem uma empresa como a Vale, que preza [por eles], tem ética".
De acordo com Coral, mesmo com eventuais contestações jurídicas do Incra, o projeto não será interrompido.
"Não temos nenhum desconforto legal e nenhum desconforto jurídico em relação a essa questão. Eu estou muito tranqüilo. Essa é uma questão de denúncias infundadas e injustas", afirmou.
Para Fernando Thompson, porta-voz da Vale, não existe hipótese de a mineradora atuar de forma ilegal. "Não existe a hipótese de uma empresa como a Companhia Vale do Rio Doce agir à margem da lei. Essa hipótese não existe. No nosso entendimento, nós fizemos a coisa correta com base nos processos e dentro da lei", diz.
"Se o Incra e os órgãos chegarem para nós e disserem "acreditamos que é isso que deve ser feito", nós vamos sentar e conversar. Não é por uma questão de arrogância ou de prepotência que a Vale não vai sentar e conversar com a comunidade. Essa hipótese está absolutamente afastada", completou o porta-voz da empresa.
Sobre a versão dos assentados, Thompson afirma: "O simples fato de existirem algumas pessoas contestando a indenização em si não significa que exista alguma ilegalidade".
O porta-voz completa: "Em momento algum da história da companhia esse tipo de acusação foi feito. A Vale jamais faz assédio moral ou fez assédio moral. Isso não faz parte da nosso conduta de ética".


Texto Anterior: Assentados afirmam terem sido enganados
Próximo Texto: Em crescimento, cidade se depara com mais crimes
Índice