São Paulo, quinta-feira, 29 de julho de 2004

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FISCO

Senador diz que Receita não quis receber por mercadoria de deputado apreendida

Tuma diz que filho queria pagar bens

KÁTIA BRASIL
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS

O senador Romeu Tuma (PFL-SP) disse ontem, em Manaus, que o seu filho, deputado Robson Tuma (PFL-SP), tentou pagar as taxas de importação sobre os bens que foram apreendidos dentro do avião do grupo Schincariol.
Segundo Tuma, a Receita Federal recusou o pagamento. "Ele [Robson Tuma] procurou [a Receita] para pagar o imposto e recusaram. O que eu acho estranho é a Receita difundir como se fosse uma coisa do outro mundo", disse o senador, que foi secretário da Receita Federal, em 1992.
A apreensão dos bens ocorreu no dia 17, quando o avião, que ia para São Paulo, procedente dos Estados Unidos, fez uma escala técnica em Belém (PA). A tripulação do avião negou que tinha trazido bens do exterior, mas na vistoria fiscais encontraram 18 itens importados. Na Polícia Federal, o comandante (o nome dele está em sigilo em razão da investigação) declarou que os bens pertenciam ao deputado Robson Tuma.
Ele negou ser dono dos bens de informática e eletroeletrônicos, mas tentou liberar parte das mercadorias. O comandante do avião foi o único autuado por crime de descaminho e tem 30 dias para formalizar sua defesa.
Segundo o senador, o deputado comprou nos EUA roupas, balaios de vime e vasos de porcelanas. Quando ao fato de a mercadoria ter sido transportada dentro de um avião da cervejaria, segundo Tuma, "a empresa não tem absolutamente nada com isso. O piloto deve ter oferecido para trazer. Infelizmente, quiseram atingir a minha pessoa, o que não é correto: se eu fosse um verdureiro não tinham dado tanto destaque".
Ontem, a inspetora da alfândega do Aeroporto de Belém, Altair de Fátima Capela Sampaio, negou ter sido a Receita que tornou público o caso e disse que não cabe pagamento de taxas em auto de infração e apreensão de mercadoria, cuja a penalidade é perdimento [vai a leilão]. "Se houve alguma recusa da Receita em receber pagamento de impostos é porque não cabia receber nada", disse.


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