RAYMUNDO COSTA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Unidos no objetivo de tirar mais dinheiro da União na reforma tributária, os governadores se dividiram na discussão sobre como será feita a partilha dos 25% da Cide (contribuição cobrada sobre a venda de combustíveis).
A entrega aos Estados de 25% do que é arrecadado, cerca de R$ 2,5 bilhões ao ano, é um compromisso do presidente Lula.
O tucano Aécio Neves (MG) apresentou uma sugestão de medida provisória para a partilha da Cide. Obteve o apoio imediato de São Paulo, mas despertou a ira de seus colegas do Norte e Nordeste.
Pela proposta de Aécio, a divisão dos R$ 2,5 bilhões seria feita proporcionalmente ao consumo de combustíveis e à extensão da malha rodoviária de cada Estado. Ou seja, São Paulo e Minas Gerais ficariam com a parte do leão.
O tucano Cássio Cunha Lima (PB) apresentou uma alternativa: a partilha pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados, que privilegia o Nordeste.
O governo federal, que pensava em dirigir a aplicação dos recursos, mudou de estratégia: avisou à comissão paritária Câmara-governadores que estuda mudanças na reforma que aceitará o que for acordado entre os Estados.
Uma das hipóteses em discussão na comissão é que 40% sejam distribuídos pelo consumo, 40% pela malha viária e 20% de acordo com o FPE. Cada Estado ficaria com cerca de R$ 75 milhões.
A aposta do governo é: enquanto os Estados discutem, não se juntam para exigir concessões.
Outro foco de tensão é a partilha do fundo para compensar os Estados por perdas da Lei Kandir (desonerou as exportações).


Texto Anterior: Empresários negociam alterações
Próximo Texto: Risco-Nanquim
Índice