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OPOSIÇÃO
Petista diz que FHC "rasgou Constituição"
Lula defende uma
nova Constituinte
LÉO GERCHMANN
da Agência Folha, em Porto Alegre
O líder petista Luiz Inácio Lula
da Silva, afirmou, em entrevista à
Agência Folha, que, "quando as
instituições estão falidas e a Constituição está superada", pode ser
feito um plebiscito para se saber
se a sociedade quer realizar uma
Constituinte.
Lula disse que o governo de Fernando Henrique Cardoso "rasgou" a Constituição de 1988.
O petista afirmou que "não se
faz uma Constituinte a cada ano",
mas citou a possibilidade do plebiscito quando a sociedade achar
que sua convocação é necessária.
Venezuela
Questionado se a proposta tem
relação com o modelo aplicado
pelo presidente da Venezuela,
Hugo Chávez, que convocou uma
Constituinte em seu país, Lula
disse que, no caso venezuelano, a
legislação era mais antiga e precisava ser reformulada.
Apesar de recentemente ter elogiado Chávez, o líder petista ressalvou que as situações são diferentes.
Agência Folha - O sr. acha que,
para recuperar medidas que seu
partido define como avanços
sociais, seria importante a realização de uma Constituinte?
Lula - Lamento profundamente
porque fui constituinte. Imaginava que a aprovação da Constituição de 1988 e sua regulamentação
poderiam garantir avanços, principalmente no campo social.
A lei foi rasgada nas coisas mais
elementares. Nem foi regulamentada e já foi rasgada.
Obviamente que, a todo momento que você percebe que as
instituições estão falidas e que a
Constituição está superada, você
pode fazer um plebiscito na sociedade, saber se ela quer ou não
convocar uma nova Constituinte.
O pacto federativo, que está embutido na Constituição, não existe
por conta da política econômica
do governo.
Aprovamos uma Constituição
em que aprovamos mais recursos
para os municípios e Estados, e o
Fernando Henrique Cardoso rasgou essa Constituição.
Então, veja, você não faz uma
Constituição a todo ano, a todo
momento, a toda hora.
Você faz uma Constituinte
quando a sociedade brasileira começa a perceber que é necessário
convocá-la.
Os partidos políticos e a sociedade podem chegar em algum
momento e falar: "Bom, esta
Constituição já não atende mais
às necessidades do país. Temos
que consultar a população para
saber se quer uma nova Constituição".
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