São Paulo, Domingo, 29 de Agosto de 1999
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OPOSIÇÃO
Petista diz que FHC "rasgou Constituição"
Lula defende uma nova Constituinte

LÉO GERCHMANN
da Agência Folha, em Porto Alegre

O líder petista Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou, em entrevista à Agência Folha, que, "quando as instituições estão falidas e a Constituição está superada", pode ser feito um plebiscito para se saber se a sociedade quer realizar uma Constituinte.
Lula disse que o governo de Fernando Henrique Cardoso "rasgou" a Constituição de 1988.
O petista afirmou que "não se faz uma Constituinte a cada ano", mas citou a possibilidade do plebiscito quando a sociedade achar que sua convocação é necessária.


Venezuela


Questionado se a proposta tem relação com o modelo aplicado pelo presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que convocou uma Constituinte em seu país, Lula disse que, no caso venezuelano, a legislação era mais antiga e precisava ser reformulada.
Apesar de recentemente ter elogiado Chávez, o líder petista ressalvou que as situações são diferentes.

Agência Folha - O sr. acha que, para recuperar medidas que seu partido define como avanços sociais, seria importante a realização de uma Constituinte?
Lula -
Lamento profundamente porque fui constituinte. Imaginava que a aprovação da Constituição de 1988 e sua regulamentação poderiam garantir avanços, principalmente no campo social.
A lei foi rasgada nas coisas mais elementares. Nem foi regulamentada e já foi rasgada.
Obviamente que, a todo momento que você percebe que as instituições estão falidas e que a Constituição está superada, você pode fazer um plebiscito na sociedade, saber se ela quer ou não convocar uma nova Constituinte.
O pacto federativo, que está embutido na Constituição, não existe por conta da política econômica do governo.
Aprovamos uma Constituição em que aprovamos mais recursos para os municípios e Estados, e o Fernando Henrique Cardoso rasgou essa Constituição.
Então, veja, você não faz uma Constituição a todo ano, a todo momento, a toda hora.
Você faz uma Constituinte quando a sociedade brasileira começa a perceber que é necessário convocá-la.
Os partidos políticos e a sociedade podem chegar em algum momento e falar: "Bom, esta Constituição já não atende mais às necessidades do país. Temos que consultar a população para saber se quer uma nova Constituição".








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