SILVANA DE FREITAS
enviada especial a Gramado

O impasse em torno da adoção de um teto salarial único do funcionalismo e a ameaça de greve dos juízes deflagraram uma articulação por aumento exclusivo no Poder Judiciário, que poderá elevar o vencimento dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) dos atuais R$ 10.800 para cerca de R$ 15.000.
O presidente do STF, Carlos Velloso, disse ontem a 1.700 juízes reunidos em Gramado que foi "autorizado" pelo presidente Fernando Henrique Cardoso a anunciar que, "a partir de hoje, seria estudada uma solução emergencial para a magistratura".
No início da noite, o secretário-geral da Presidência, Aloysio Nunes Ferreira, afirmou que o presidente não havia confirmado que a solução seria "emergencial". Segundo Aloysio, FHC vai analisar propostas que serão levadas por Velloso relativas a aumentos salariais de juízes e desembargadores.
No Judiciário, uma das propostas em discussão é a incorporação, no vencimento mensal dos 11 ministros do STF, de vantagens equivalentes às pagas aos deputados e senadores, como auxílio-moradia em torno de R$ 2.900 por mês e dois salários extras de R$ 8.000 ao ano.
Essa medida elevaria os salários dos ministros do Supremo para cerca de R$ 15 mil e teria reflexo automático em todo o Poder Judiciário, porque os salários são vinculados ao daquele tribunal. O ganho anual dos parlamentares federais, segundo a proposta, permaneceria inalterado.
A proposta foi formalizada há cerca de um mês em documento encaminhado ao Supremo pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). Ela conta com o apoio de pelo menos um ministro do STF, o vice-presidente do tribunal, Marco Aurélio de Mello.
Os magistrados vão decidir amanhã se realizam ou não a greve, mas a tendência é rejeitá-la para evitar desgaste político.
O presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), criticou ontem a possibilidade de que juízes venham a receber aumento. Para ACM, um aumento salarial dos servidores que ganham mais, como os juízes, enquanto há funcionários ganhando salário mínimo sem aumento há cinco anos, provocaria "aumento das desigualdades sociais".
ACM decidiu não ir ao jantar com FHC, anteontem, no qual FHC, Velloso e o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), discutiram o teto.
"Eu não fui porque não queria ser vencido nem queria impor minha posição", disse ontem. Segundo ACM declarou no plenário do Senado, FHC também é contra o teto defendido pelo Judiciário, de R$ 12.720.
"Chegou a hora da verdade. O projeto fixando o teto tem de ter as quatro assinaturas (a dele, a de FHC, a de Temer e a de Velloso). Minha proposta é não assinar. Ou dá alguma coisa para os outros (que ganham menos) ou não dá para quem ganha mais", disse.
"Depois de muitas considerações, convergimos no sentido de que o teto da reforma administrativa é impraticável", disse Velloso sobre a reunião.
Uma corrente de juízes, que inclui o ministro Marco Aurélio, defende que essa medida seja adotada por decisão do STF.
No encontro com FHC e Temer, Velloso começou a articular o aumento dos juízes por meio da incorporação de vantagens já concedidas aos parlamentares.
Ele defendeu a inclusão de todas as vantagens pessoais, com exceção de adicionais por tempo de serviço público, para efeito de cálculo do teto salarial de cada Poder -Executivo, Legislativo e Judiciário. Ontem, afirmou que FHC e Temer haviam concordado.
O Palácio do Planalto não confirmou a informação. Temer disse à Folha que poderá haver uma nova reunião entre os chefes dos três Poderes até sexta-feira. "O Judiciário está em posição preocupante", afirmou.
Pelo sistema atual, cada Poder tem um teto, mas o cálculo desse valor não inclui vantagens, o que impede descontos.