São Paulo, quarta-feira, 29 de setembro de 2004

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Para Bastos, reforma será aprovada após eleição

DA FOLHA ONLINE

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, afirmou ontem em São Paulo que a reforma do Judiciário deve ser aprovada no Senado logo após as eleições municipais (eventual segundo turno em 31 de outubro).
"Faltam só duas votações no Senado", disse o ministro, após participar do 10º Seminário Internacional promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
Segundo Thomaz Bastos, existe um consenso no Senado sobre a aprovação da reforma logo depois do segundo turno das eleições. "Então a gente terá seis meses para instalar o Conselho Federal de Justiça. O conselho será um órgão de controle externo e também de planejamento estratégico de governância judiciária", disse.
De acordo com o ministro, "é o que falta no Judiciário", um órgão de coordenação das diferentes instâncias do poder no país.
O Senado marcou para 5 de outubro a votação de 175 destaques, que são os pontos polêmicos. Ela está paralisada desde julho, por causa da dificuldade de quorum relacionada às eleições. Além do CNJ, será criado o Conselho Nacional do Ministério Público.


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