São Paulo, sábado, 29 de setembro de 2007

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Conselho curador da TV pública terá poder para demitir toda a diretoria

KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O conselho curador da futura rede pública de TV terá poder de dar voto de desconfiança a respeito da diretoria executiva. Segundo apurou a Folha, isso significa a possibilidade de demissão de toda a diretoria ou de um diretor em particular.
Na próxima terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reunirá, no Palácio do Planalto, os líderes dos partidos aliados para apresentar a medida provisória de criação da rede pública de TV. Os objetivos são comprometer politicamente os líderes com o projeto e assegurar uma tramitação rápida, que viabilize o plano do governo de levar ao ar a rede pública até o dia 2 de dezembro -data em que terá início a transmissão digital em TV aberta no país.
Oficialmente, a rede se chamará Empresa Brasil de Comunicação, mas terá nome fantasia de TV Brasil. Integrarão a rede o Sistema Brasil de Rádio e a Agência Brasil de Notícias.
A possibilidade de voto de desconfiança constará da MP. O conselho curador, que terá 20 integrantes, poderá dar um voto de desconfiança para toda a diretoria ou para um diretor. O primeiro voto é de advertência. Se houver um segundo voto de desconfiança, o governo será obrigado a trocar a diretoria.
O voto de desconfiança do conselho curador é um expediente que consta de rede públicas da Europa. O conselho curador, que terá 4 representantes do governo, 1 dos funcionários e 15 da sociedade, possuirá o poder de fiscalizar e de determinar as diretrizes da TV.
No Orçamento para 2008, constam R$ 350 milhões em recursos para a rede pública. Durante a fase de preparação será executado o orçamento da Radiobrás e da TV educativa federal para 2007. No ano, esse orçamento soma R$ 220 milhões, mas parte já foi gasta nas atividades dessas estatais.
O órgão executivo da TV pública será composto por uma diretoria. A presidente será a jornalista Tereza Cruvinel, ex-colunista do jornal "O Globo" e ex-comentarista da Globonews, canal pago de notícias das Organizações Globo.
A jornalista Helena Chagas foi indicada para a diretoria de jornalismo. Foi uma escolha direta de Cruvinel e do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins. Cruvinel e Chagas trabalharam juntas na sucursal brasiliense do jornal "O Globo". Além das afinidades profissionais, têm boa relação pessoal.
O secretário de Audiovisual do Ministério da Cultura, Orlando Senna, será o número dois de Cruvinel, num arranjo político para contentar os ministros Franklin e Gilberto Gil (Cultura). Senna era o candidato de Gil a presidente da TV.
O órgão executivo deverá ter até oito integrantes. Cruvinel, Senna, Chagas e outros quatro ou cinco, que serão diretores de áreas, como rede, progra- mação, equipamento, administração.


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