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Conselho curador da TV pública terá poder para demitir toda a diretoria
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O conselho curador da futura
rede pública de TV terá poder
de dar voto de desconfiança a
respeito da diretoria executiva.
Segundo apurou a Folha, isso
significa a possibilidade de demissão de toda a diretoria ou
de um diretor em particular.
Na próxima terça-feira, o
presidente Luiz Inácio Lula da
Silva reunirá, no Palácio do
Planalto, os líderes dos partidos aliados para apresentar a
medida provisória de criação
da rede pública de TV. Os objetivos são comprometer politicamente os líderes com o projeto e assegurar uma tramitação rápida, que viabilize o plano do governo de levar ao ar a
rede pública até o dia 2 de dezembro -data em que terá início a transmissão digital em TV
aberta no país.
Oficialmente, a rede se chamará Empresa Brasil de Comunicação, mas terá nome fantasia de TV Brasil. Integrarão a
rede o Sistema Brasil de Rádio
e a Agência Brasil de Notícias.
A possibilidade de voto de
desconfiança constará da MP.
O conselho curador, que terá
20 integrantes, poderá dar um
voto de desconfiança para toda
a diretoria ou para um diretor.
O primeiro voto é de advertência. Se houver um segundo voto
de desconfiança, o governo será obrigado a trocar a diretoria.
O voto de desconfiança do
conselho curador é um expediente que consta de rede públicas da Europa. O conselho
curador, que terá 4 representantes do governo, 1 dos funcionários e 15 da sociedade, possuirá o poder de fiscalizar e de
determinar as diretrizes da TV.
No Orçamento para 2008,
constam R$ 350 milhões em
recursos para a rede pública.
Durante a fase de preparação
será executado o orçamento da
Radiobrás e da TV educativa
federal para 2007. No ano, esse
orçamento soma R$ 220 milhões, mas parte já foi gasta nas
atividades dessas estatais.
O órgão executivo da TV pública será composto por uma
diretoria. A presidente será a
jornalista Tereza Cruvinel, ex-colunista do jornal "O Globo" e
ex-comentarista da Globonews, canal pago de notícias
das Organizações Globo.
A jornalista Helena Chagas
foi indicada para a diretoria de
jornalismo. Foi uma escolha
direta de Cruvinel e do ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins.
Cruvinel e Chagas trabalharam
juntas na sucursal brasiliense
do jornal "O Globo". Além das
afinidades profissionais, têm
boa relação pessoal.
O secretário de Audiovisual
do Ministério da Cultura, Orlando Senna, será o número
dois de Cruvinel, num arranjo
político para contentar os ministros Franklin e Gilberto Gil
(Cultura). Senna era o candidato de Gil a presidente da TV.
O órgão executivo deverá ter
até oito integrantes. Cruvinel,
Senna, Chagas e outros quatro
ou cinco, que serão diretores
de áreas, como rede, progra-
mação, equipamento, administração.
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