ARI CIPOLA
da Agência Folha, em Maceió

A Polícia Federal no Piauí apreendeu cerca de R$ 10 milhões em notas frias na contabilidade das empreiteiras Lourival Parente e Getel. As notas justificaram serviços terceirizados na construção dos açudes Salinas e Algodões.
A apreensão foi feita em setembro. Na época, a Procuradoria da República no Piauí pediu investigações sobre a denúncia de desvio de R$ 34 milhões de verbas públicas para a campanha de 1998 à reeleição do governador Francisco de Assis de Moraes Souza (PMDB), o Mão Santa.
A PF e a Procuradoria pediram à Justiça a quebra dos sigilos bancário e fiscal das empreiteiras, de seus diretores e de Antônio Avelino Rocha Neiva, presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Piauí, que contratou as obras com recursos federais. Neiva foi coordenador da campanha de Mão Santa.
Os cerca de R$ 10 milhões em notas frias foram contabilizados em 1998. Desse total, mais de R$ 8 milhões estão no livro caixa da Construtora Lourival Parente, que faz obras em todo o país e já faturou R$ 800 milhões por ano.
Segundo o delegado da PF que chefia os inquéritos, Francisco Airton Franco Filho, o "esquema" foi descoberto devido a uma fiscalização do INSS nas empresas.

Empresas "fantasmas"
No caso da Lourival Parente, segundo ele, foram usadas 13 firmas "fantasmas". A maioria dos proprietários são pedreiros que moram na periferia de Teresina.
Um dos laranjas é Francisco Pereira da Silva -formalmente dono da Pro-Serviços Ltda. e Superbase Ltda., empresas que nunca recolheram impostos e teriam recebido cerca de R$ 500 mil da Lourival Parente no ano passado.
"Moro em casa alugada e nunca fiz trabalho em nenhum açude", declarou Silva à PF.
"O Lourival Parente tentou dizer que era só um crime fiscal. Mas é impossível. A empreiteira recebeu R$ 10 milhões em 98 para a obra e justificou mais de 80% com notas frias. Tudo indica que há "lavagem" de dinheiro e enriquecimento ilícito", disse o delegado Franco Filho.
A Lourival Parente foi contratada em 1992 para fazer o açude Salinas, em Nazaré do Piauí, em dois anos (hoje, 75% estão prontos, segundo o TCU). O valor atualizado da obra, de acordo com a empresa, é R$ 34 milhões.
No caso da Construtora Getel, a PF apreendeu duas notas frias que somam R$ 1,355 milhão. A Getel já construiu 96% do açude Algodões, em Cocal, segundo o TCU. A obra foi contratada por R$ 9,5 milhões em 1994.
Franco Filho disse que a falsificação no caso é "grosseira". A Move Mundo Construtora Mundial S/A, empresa que teria sido subcontratada, não existe.
O endereço fictício é a av. Fernandes Lima, em Maceió (AL), em frente à Tratoral -revenda de Paulo César Farias, o PC.
A Move Mundo nunca foi registrada na Junta Comercial do Estado nem recebeu autorização da Prefeitura de Maceió para emitir notas fiscais. As apreendidas nem sequer apresentam as marcas de segurança. O proprietário da empresa fictícia é o empresário do Ceará José Rodrigues Gomes, amigo de PC Farias, segundo a PF.


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