VIVALDO DE SOUSA
da Sucursal de Brasília

As casas de bingo e as entidades desportivas ligadas a elas foram multadas em R$ 95,95 milhões pela Receita Federal. Essas multas decorrem de fiscalizações feitas entre maio do ano passado e novembro deste ano. O principal motivo das notificações foi a sonegação de Imposto de Renda.
Os números obtidos pela Folha mostram que as multas das casas de bingo somam cerca de R$ 57 milhões. Desde maio do ano passado até o começo deste mês, foram fiscalizadas 58 casas de bingo, mas nem todas tinham irregularidades. Com base nesse trabalho, nove denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público.
As entidades desportivas foram fiscalizadas porque a legislação determina que as empresas só podem explorar o bingo quando vinculadas a entidades esportivas, que recebem uma parcela da receita. Essas entidades foram multadas em R$ 38 milhões pelos fiscais da Receita Federal, conforme apurou a Folha.
Os fiscais visitaram 51 entidades esportivas desde maio de 1998, das quais aproximadamente 30 foram multadas. Na maioria dos casos, as multas foram para federações e associações. No relatório ao qual a Folha teve acesso constam só dois clubes de futebol: Cruzeiro (MG) e Operário (MS).
Em Brasília, por exemplo, a Receita multou em mais de R$ 1,5 milhão a Federação Atlética Universitária de Brasília. Na outra ponta, a Receita também multou em cerca de R$ 23 milhões duas empresas que organizaram os bingos em nome da entidade.
A superintendente da federação, Renata (não forneceu o sobrenome), disse que a multa realmente aconteceu. Ela acrescentou que qualquer declaração sobre o assunto só poderia ser feita pelo presidente da entidade, Paulo Rodopho, que estava em Curitiba e só retornaria a partir de segunda.
Como fez com as casas de bingo, a Receita Federal também enviou ao Ministério Público quatro representações penais contra entidades esportivas para que ele possa abrir ou não processos contra os acusados de irregularidade. Ainda estão em andamento 32 fiscalizações em casas de bingo e entidades desportivas.
No caso das casas de bingos, as maiores multas foram aplicadas em Brasília (R$ 23 milhões) e em Minas Gerais (R$ 15 milhões).
As maiores multas para entidades desportivas foram aplicadas em Minas Gerais (R$ 16 milhões) e no Rio Grande do Sul (R$ 11 milhões), conforme as notificações já entregues.
Em todos os casos, os suspeitos de sonegação podem ter apresentado recurso e, portanto, adiado o pagamento. Com base no recurso, eles podem ainda conseguir reduzir ou até mesmo não pagar a multa. Isso vai depender da decisão final da própria Receita.
No Amazonas, a federação de judô do Estado foi multada em R$ 1,4 milhão. Em Roraima, a Federação Roraimense de Ciclismo recebeu multa de R$ 40 mil. A Liga Cratense de Desportos, no Ceará, foi multada em quase R$ 8.000, e a Federação Bahiana de Basquete, em R$ 78 mil.
As fiscalizações no Rio Grande do Sul geraram multas, entre outras, para as federações gaúchas de futebol de salão, ciclismo, vôlei, vela e para a Confederação Brasileira de Canoagem. No total, todas as notificações resultaram em multas de quase R$ 5 milhões.
O presidente da Federação Gaúcha de Futebol de Salão, Luiz Paulo Scherer, considerou "absurda e irreal" a multa de R$ 445 mil aplicada pela Receita.
Ele disse que houve uma "confusão de cálculo" e que a federação já recorreu da cobrança. "Não devemos nada."
Rogério Scheidt, presidente da Federação Gaúcha de Ciclismo, informou que também recorreu da pena de R$ 418 mil. Ele afirma que a entidade recolheu 35% do dinheiro dos prêmios e repassou para a Receita. "Há uma diferença de interpretação da lei", disse.
O presidente da Confederação Brasileira de Canoagem, João Tomasini, disse que a administração do bingo da entidade é responsabilidade de uma empresa e que os advogados dela já contestaram a multa de R$ 1,084 milhão.
Cláudio Braga, da federação gaúcha de vôlei, negou que a entidade tenha recebido a cobrança de R$ 2,241 milhões. "Nosso bingo já está fechado", informou.
A Folha não conseguiu contato com os bingos HMR Administração e Lazer e Cruzeiro de Minas, localizados em Minas. No Bingo Eletrônico Cidade, ninguém atendeu ao telefone.