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ESCÂNDALO DO "MENSALÃO"/A HORA DE DIRCEU
Para cumprir agenda e realizar votação sobre processo de Dirceu amanhã, presidente da Câmara terá que recorrer a manobra regimental
Aldo avalia sessão extra para votar cassação
SILVIO NAVARRO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BRASÍLIA
FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A ausência de deputados federais ontem no Congresso Nacional colocou outro ponto de interrogação em relação à votação,
nesta semana, do processo de cassação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT-SP).
Para cumprir a previsão de realizar amanhã a votação, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo
(PC do B-SP), vai ter que recorrer
a uma manobra regimental. Será
preciso convocar uma sessão extraordinária para a noite, apenas
para efeito de contagem de prazo,
o que deverá gerar protestos e
possivelmente obstrução dos aliados de Dirceu.
Desde sexta-feira não há quórum mínimo de 51 deputados em
plenário para abrir a sessão. Isso
não traria maiores conseqüências
se não estivessem correndo prazos regimentais desde que o plenário recebeu oficialmente o parecer que pede cassação.
É necessário intervalo de duas
sessões entre o recebimento e a
votação pelo plenário. Como não
houve quórum desde então, a primeira dessas sessões será hoje e a
outra, amanhã. Se fosse seguido o
trâmite normal, a votação só
ocorreria na quarta-feira da semana seguinte -segundo promessa de Aldo, processos de cassação deverão ser votados apenas
na quarta-feira, quando o quórum é tradicionalmente mais alto.
A saída de convocar sessão extraordinária suscita dois problemas: a inevitável gritaria da bancada petista e a dúvida sobre o
quórum, especialmente se a votação começar tarde.
"Minha determinação é realizar
essa sessão na próxima quarta-feira. Tenho o desafio de examinar se terei de lançar mão de uma
sessão extraordinária. Esse exame
ainda estou realizando", declarou
o presidente da Câmara.
O relator do processo de cassação de Dirceu, Júlio Delgado
(PSB-MG), disse que houve um
"cochilo" dos deputados. "Serve
para mostrar quem quer que o
processo ande e quem não quer",
disse ele -que também faltou à
sessão ontem.
A data da votação também pode
ser adiada devido ao recurso de
Dirceu no Supremo Tribunal Federal. Amanhã, o ministro Sepúlveda Pertence deve proferir o voto
que decide sobre a concessão da
liminar pedida por Dirceu, para
que as testemunhas de defesa sejam ouvidas novamente.
O STF dividiu-se em 5 votos a
favor da liminar e 5 contra. Mesmo que Sepúlveda desempate a
favor de Dirceu, é possível que a
votação no plenário da Câmara
siga adiante, desde que trechos
"comprometidos" em razão de
erros processuais sejam retirados.
Ontem, o advogado de Dirceu,
José Luiz Oliveira Lima, entregou
aos 11 ministros do STF "memorial" de 11 páginas explicando por
que entende que a defesa do ex-ministro foi cerceada. Se houver a
sessão, são esperadas manifestações de apoio a Dirceu, como a vigília progamada para hoje à noite.
"É uma defesa do Estado de Direito e manifestação de apoio a um
companheiro que dá um exemplo
ao não se entregar", diz a organizadora Maria de Fátima Oliveira.
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