RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL

A poucos dias do final da atual legislatura, a presidência da Câmara dos Deputados decidiu prorrogar por seis meses o contrato de publicidade mantido desde 2001 com a agência Denison, no valor de R$ 5,62 milhões.
A prorrogação contraria parecer da Secom (Secretaria de Comunicação Social) da Casa, que acreditava ser necessária a realização de uma nova licitação.
A Denison foi contratada em 2001 pelo então presidente da Casa, Aécio Neves (PSDB-MG). O contrato já havia recebido um aditivo de 25% em 2002, passando dos originais R$ 4,5 milhões para, também, R$ 5,62 milhões.
"O limite de 25% para acréscimo da despesa originalmente autorizada já foi utilizado, o que impediria a sua prorrogação para o exercício de 2003", escreveu no parecer a diretora-geral da Secom, Amneres Pereira Santiago.
A assessoria da presidência da Casa informou que se baseou em parecer do Demap (Departamento de Material e Patrimônio) para autorizar a prorrogação.
A decisão, segundo a diretora de contas da Denison, Márcia Stolet, seguiu todo "o trâmite jurídico" e saiu publicada no "Diário Oficial" da última sexta-feira.
A diretora-geral da Secom, Amneres Pereira Santiago, consultou dois advogados da assessoria jurídica da secretaria e sugeriu que a Casa poderia ser multada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), como já teria ocorrido com a Petrobras num caso semelhante de prorrogação de contrato de publicidade.
O presidente da Câmara, Efraim Moraes (PFL-PB), decidiu ontem, apesar da prorrogação do contrato, sustar qualquer campanha publicitária na Casa. "Deixo esse assunto para o próximo presidente. Não há razão para gastar nenhum tostão nessa área até minha saída", disse Moraes.
A Folha apurou que a próxima campanha seria feita pela Denison e divulgada na redes de TV Record e Vida. Moraes negou ter conhecimento disso.
A idéia tinha o apoio do primeiro-secretário, Severino Cavalcanti (PPB-PE). O deputado explicou que emissoras de TV "pequenas" estavam reclamando de suposto privilégio das grandes, que teriam ficado com "toda a verba publicitária da Casa" em 2002.
Cavalcanti, que disse não dispor dos valores da campanha, afirmou que o tema geral seria "a defesa da família brasileira".
Segundo proposta que chegou a circular no Demap e na Secom, a Denison cobraria cerca de R$ 400 mil pela criação da propaganda, mas a divulgação poderia chegar a R$ 5 milhões.
O deputado federal Paulo Rocha (PT-PA), terceiro-secretário da Câmara, soube da campanha e procurou o deputado Moraes no início da semana. "Eu fiz ver que era melhor deixar isso para a próxima Mesa", explicou Rocha.


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