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São Paulo, domingo, 30 de março de 2003

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STJ decide na 4ª se processa Leal

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) vão se reunir na próxima quarta-feira para decidir se abrem processo administrativo contra o ministro Vicente Leal e se o afastam da função durante a investigação.
Leal é suspeito de participação em esquema de venda de habeas corpus a traficantes. O processo e o afastamento foram recomendados há um mês por uma comissão de sindicância. Ele também é alvo de inquérito criminal no STF (Supremo Tribunal Federal).
São necessários no STJ pelo menos dois terços dos votos para que o processo seja instaurado. Nunca um tribunal superior examinou questão dessa natureza contra um membro. As penas são advertência, suspensão temporária, disponibilidade e perda do cargo. Leal nega que tenha praticado irregularidades e contesta a conclusão da comissão de sindicância sobre a existência de indícios contra ele. (SILVANA DE FREITAS)


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