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MOVIMENTOS SOCIAIS
MST, CUT e UNE, que ganharam a verba nos três primeiros anos da gestão do petista, farão manifestação em seu apoio
União repassou R$ 60 mi a entidades pró-Lula
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
ROGÉRIO PAGNAN
DA REPORTAGEM LOCAL
Mobilizadas para reagir a um
eventual pedido de impeachment
de Luiz Inácio Lula da Silva, entidades de trabalhadores, sem-terra
e estudantes receberam mais de
R$ 60 milhões dos cofres públicos
nos primeiros três anos de mandato do presidente. O maior volume de dinheiro foi destinado ao
MST e à CUT, investigados pelo
Tribunal de Contas da União por
desvio de verbas federais.
A Folha pesquisou os repasses
de dinheiro dos impostos arrecadados pela União às três principais ONGs ligadas ao Movimento
dos Trabalhadores Rurais Sem
Terra, que não tem personalidade
jurídica, à Central Única dos Trabalhadores e à UNE (União Nacional dos Estudantes).
Representantes das entidades se
reuniram com o presidente do
PT, Ricardo Berzoini, na última
terça, e planejam para junho uma
grande manifestação pró-Lula.
Seria uma reação a um eventual
pedido de impeachment do presidente analisado pela OAB.
Os números não levam em conta repasses feitos às entidades por
estatais, que fogem ao controle do
Siafi (sistema informatizado de
acompanhamento de gastos federais). Para a comemoração do Primeiro de maio, por exemplo, a
CUT recebeu da Petrobras e da
Caixa R$ 800 mil. Há dois anos,
para promover os 20 anos da central, essas estatais investiram, com
os Correios, R$ 760 mil.
Encarregado da interlocução
com os movimentos sociais, o ministro Luiz Dulci (Secretaria Geral
da Presidência) avalia que o governo Lula melhorou o diálogo
com as entidades. "Mesmo aquelas dirigidas por adversários, como a CGT, tiveram interlocução
maior." Dulci não opinou sobre o
repasse de verbas públicas.
Salto
Sob Lula, ONGs ligadas ao MST
foram as que mais ganharam.
Mais do que quadruplicou o volume de recursos repassados para
programas de capacitação profissional e de alfabetização ou cursos
de formação política -principais
formas de captação de recursos
públicos pelos sem-terra.
Entre 2000 e 2002 -três últimos anos da administração Fernando Henrique Cardoso-, a
Anca (Associação Nacional de
Cooperação Agrícola), a Concrab
(Confederação das Cooperativas
de Reforma Agrária) e o Iterra
(Instituto Técnico de Capacitação
e Pesquisa da Reforma Agrária)
receberam da administração direta pouco mais de R$ 7 milhões.
Nos três primeiros anos de mandato de Lula, foram repassados
quase R$ 30 milhões às entidades.
A comparação do mesmo período (três últimos anos da administração FHC contra os três primeiros de Lula) mostra queda de
repasses à CUT. Mas, em julho de
2003, o TCU mandou suspender o
repasse às centrais sindicais, depois de apurar o desvio de dinheiro do Planfor, programa destinado à capacitação profissional.
Em 2004, a CGU (Controladoria
Geral da União) criticou formalmente o descumprimento das determinações do TCU. Mas o Ministério do Trabalho insistiu no
entendimento de que a suspensão
dos repasses se limitava ao Planfor. Num reexame das prestações
de contas do programa, o ministério apurou desvio de R$ 9,9 milhões por parte da CUT. Procurada pela Folha, a assessoria do ministro Luiz Marinho disse que não
há conclusão sobre a devolução
do dinheiro aos cofres públicos.
O Ministério do Trabalho manteve os pagamentos destinados ao
Plansine, programa que cuida da
recolocação de desempregados
no mercado de trabalho. A CUT
também vem recebendo repasses
do Ministério da Educação para
programas de alfabetização.
Irregularidades
Entre as irregularidades apontadas na CUT, o tribunal encontrou
um único trabalhador, de nome
Adão de Jesus Evling Naysinger,
inscrito em 25 cursos em seis cidades diferentes. A Força Sindical, igualmente condenada pelo
TCU, continuou recebendo dinheiro público em volume maior
do que a CUT em 2003 e 2005.
Alvo de investigações por desvio de verbas como a CUT, as
principais ONGs ligadas ao MST
foram cobradas pelo TCU a devolver R$ 15 milhões aos cofres
públicos. É o valor corrigido no final de 2005 das verbas supostamente desviadas pela Anca e pela
Congrab. A maior parte das irregularidades foi registrada em convênios feitos no governo Lula.
Em menos de quatro meses, a
Anca já recebeu, só neste ano, R$
2,9 milhões, segundo registros do
Siafi. No mesmo período, foram
repassados à UNE R$ 735 mil -
71% do total repassado em 2002,
último ano de governo FHC.
Em 2005, a UNE recebeu num
só dia (22 de julho) R$ 770 mil do
Ministério da Cultura. A verba foi
para atividades culturais, e a prestação de contas está em aberto. A
pesquisa no Siafi foi feita com o
apoio da ONG Contas Abertas.
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