São Paulo, segunda-feira, 30 de julho de 2007
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Senadores admitem falhas em sabatinas
Devido à crise aérea e após acidente da TAM, Congresso pode rever métodos para inquirir diretores de agências reguladoras
FÁBIO ZANINI DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Considerado burocrático e superficial, o processo de confirmação dos diretores de agências reguladoras pelo Senado poderá sofrer mudanças, após o acidente com o Airbus-A320 da TAM no dia 17. Ontem, a Folha mostrou que a sabatina dos indicados para a diretoria da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), hoje alvos de críticas generalizadas, foi repleta de elogios à suposta capacidade técnica deles. "É preciso um acompanhamento mais técnico, mas o governo, que tem maioria no Senado, precisa também ter maior responsabilidade na hora de fazer as indicações para as agências", diz o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que presidiu a sessão da Comissão de Infra-Estrutura do Senado que realizou a sabatina, em novembro de 2005. Na ocasião, foram aprovados os nomes do diretor-presidente, Milton Zuanazzi, e dos demais diretores: Denise Abreu, Leur Lomanto, Josef Barat e Jorge Velozo. O interesse do governo pela aprovação tranqüila dos diretores era claro -tanto que o ministro Walfrido dos Mares Guia (na época do Turismo, hoje das Relações Institucionais), padrinho político de Zuanazzi, sentou-se à mesa da comissão. Heráclito foi um dos oposicionistas que, na sessão, elogiou os diretores. "Sobre o Velozo, elogiei e o faria de novo, porque ele é o único com capacidade técnica [é egresso do antigo DAC]. Já o Leur eu aprovei porque entendia que, por ser ex-deputado, poderia fazer a mediação entre a Anac e o Congresso. Não me arrependo." Ele rejeita a noção de que a sessão foi breve e desleixada, como dá a entender a ata do Senado. Muitos senadores confessaram que tinham pressa porque precisavam fazer outras coisas, enquanto os relatores designados para cada um dos candidatos tiveram poucos minutos para dar sua opinião. "O fato é que antes da sessão houve muita conversa, muito estudo sobre esses nomes. O processo foi até mais demorado que o de costume", disse o senador do Democrata. Para Sergio Zambiasi (PTB-RS), que relatou a indicação de Velozo, disse que os diretores geralmente têm "viés político". "Em todas agências você enfrenta essa questão. No caso da Anac, quem poderia imaginar o que iria acontecer?". Delcídio Amaral (PT-MS), que foi o relator da diretora Denise Abreu, afirma que as "premissas da candidata eram positivas". "Ela tinha sido procuradora, tinha experiência administrativa na Casa Civil e havia inclusive trabalhado no projeto das agências", declarou. O petista concorda, no entanto, que o processo da sabatina é burocrático. "Precisamos reavaliar. As sabatinas têm sido pouco profundas. Precisa haver um rigor maior." Uma possibilidade é mudar a lei para obrigar a preparação de um parecer técnico antes das sabatinas, como sugere o vice-presidente da CPI do Apagão Aéreo na Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Deverá haver uma emenda ao projeto de lei das agências reguladoras, que tramita na Câmara. "As sabatinas viraram uma coisa pró-forma. Todo mundo referenda o que o Executivo manda", disse Cunha. Texto Anterior: Frase Próximo Texto: Outras agências têm aprovados sem perguntas Índice |
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