MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um dos anexos do projeto de lei orçamentária encaminhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso anteontem revela que a meta de assentamentos de sem-terra em 2004 é de pouco mais de 25 mil famílias, menos da metade do número divulgado pelo ministro Guido Mantega (Planejamento), de 60 mil famílias.
Segundo o demonstrativo de metas e prioridades do Orçamento, o Ministério do Desenvolvimento Agrário assentará 25.108 famílias. Esse é o mesmo número indicado no documento para a meta de famílias atendidas com crédito para instalação de assentamentos e com assistência técnica e capacitação. Para a compra de terras e a concessão de crédito para as famílias assentadas, a proposta de Orçamento destina R$ 600 milhões em 2004, mais da metade da verba destinada a investimento e custeio do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
O capítulo de metas agrárias prevê ainda a concessão de crédito para recuperação de 15.197 famílias já assentadas e o apoio e assistência técnica para outras 37 mil famílias, assim como a emancipação de 50 assentamentos.
A falta de verbas em 2003 no Ministério do Desenvolvimento Agrário foi um dos motivos do acirramento dos conflitos de terra no primeiro ano de mandato de Lula. O ministério avalia que o dinheiro disponível neste ano -R$ 713,2 milhões- só será suficiente para assentar 10 mil famílias até o final do ano, embora a meta fixada para 2003 fosse assentar 60 mil famílias. Depois o governo disse que assentaria esse número de famílias até março do ano que vem.
O Incra já cadastrou cerca de 80 mil famílias acampadas no país, mas avalia que o número poderá ultrapassar cem mil famílias até o final do levantamento que vai definir o tamanho do universo da clientela da reforma agrária.
A proposta de Orçamento para 2004 reserva para o Desenvolvimento Agrário um aumento de 41% nas dotações. Segundo o ministro Guido Mantega, o dinheiro seria suficiente para assentar 60 mil famílias porque o governo lançará mão de terras públicas para atingir a meta. O problema é que, mesmo assentadas em terras públicas, as famílias sem terra exigiriam créditos para instalação que não foram indicados no anexo das metas do Orçamento.
Além do assentamento de novas famílias e da consolidação dos assentamentos já estabelecidos, o programa do ministério prevê a alfabetização de 44.500 jovens e adultos nas áreas de reforma agrária. Em outras áreas também consideradas prioritárias pelo governo, o anexo das metas do Orçamento prevê o estímulo financeiro que garanta o primeiro emprego a 102.738 jovens de 15 a 18 anos no próximo ano, a restauração de 4,6 mil quilômetros de rodovias federais e a conservação de outros 66,3 mil quilômetros.


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