Funcionário do Senado que disse ter sofrido pressão recua; julgamento começa com polêmica jurídica sobre voto aberto ou fechado

Peemedebista nega em plenário interferência em elaboração de parecer da Mesa que determina o voto secreto e cerceia relatório

FERNANDA KRAKOVICS
SILVIO NAVARRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A acusação de um alto funcionário do Senado de que o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), estaria utilizando o poder do cargo para interferir no processo contra ele por quebra de decoro no Conselho de Ética acirrou os ânimos e aumentou a pressão para que o senador deixe o posto. O episódio provocou mais um bate-boca no plenário. O conselho inicia hoje a votação do processo contra o senador ainda com a polêmica se o voto será aberto ou fechado.
Secretário-geral adjunto da Mesa Diretora, Marcos Santi, oficializou ontem seu pedido de afastamento. Ele foi ouvido por dois relatores do processo contra Renan e pelo corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP). Na terça-feira, quando anunciou que deixaria o cargo, o servidor disse que o parecer da consultoria legislativa sobre os procedimentos de votação no conselho era "uma interpretação encomendada" para beneficiar Renan.
A determinação do parecer é que a votação no conselho tem que ser secreta e que os pareceres dos relatores não podem ser conclusivos, ou seja, explícitos em recomendar a cassação.
Ontem, pressionado com a ameaça de um processo administrativo que pode resultar em sua demissão, Santi recuou. "Em momento algum concedi entrevista a qualquer veículo de comunicação", afirmou ele no documento. A carta foi lida por Renan no plenário.
"Quem conhece o meu perfil sabe que jamais permitiria que alguém fosse pressionado", disse o presidente da Casa. "Nunca permiti que utilizassem a máquina do Senado para beneficiar ninguém", acrescentou.
Renan foi imediatamente contestado. "Esse servidor disse a mim que ele não sofreu pressão direta, mas que ele se sentiu coagido o tempo todo. A consultoria e a advocacia do Senado foram orientadas a produzir peças de determinada forma", afirmou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Os relatores do processo contra Renan, Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), afirmam que é flagrante a tentativa de Renan de interferir no processo. Procurado pela Folha, Santi não quis dar declarações.
Diante da polêmica sobre o parecer, o conselho inicia o julgamento hoje com o risco de nem sequer ser lido o relatório que recomenda a cassação do mandato. Na véspera da votação, não havia certeza se o voto será aberto ou fechado.
Ontem à noite, um novo parecer, de autoria de outro consultor da Casa, feito a pedido do líder do DEM, José Agripino Maia (RN), defendeu que o voto seja aberto. A expectativa é de um confronto jurídico hoje.
Casagrande e Marisa anunciaram que não apresentarão o parecer caso sejam impedidos de se manifestarem pela perda do mandato. O outro relator, Almeida Lima (PMDB-SE), defende a absolvição de Renan.
A origem do processo foi denúncia de que Renan teria usado um lobista da Mendes Júnior para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha. Ele nega.


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