RANIER BRAGON
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

O procurador-geral da Justiça de Minas Gerais, Márcio Decat de Moura, 52, antecipou-se à apresentação do resultado das investigações sobre um suposto envolvimento seu com o jogo ilegal no Estado e pediu ontem aposentadoria, deixando o cargo que ocupava havia dez meses.
Decat tomou a atitude horas antes do possível início de seu processo de impeachment. O Colégio dos Procuradores do Ministério Público reuniu-se na tarde de ontem e analisava o resultado da investigação interna do órgão sobre a suspeita de corrupção envolvendo o procurador-geral. A reunião não havia terminado até as 17h.
Ontem mesmo assumiu o procurador mais antigo do Ministério Público, Abelardo Teixeira Nunes, 67. Ele deverá convocar, dentro de 30 dias, uma nova eleição entre os 673 promotores e procuradores do Estado, que resultará em uma lista tríplice a ser apresentada ao governador Itamar Franco, para que ele defina o novo procurador-geral.
O escândalo no Ministério Público de Minas, o pior de sua história, estourou no final do mês passado, com a divulgação da gravação de suposta conversa telefônica entre o ex-superintendente administrativo do órgão Márcio Miranda Gonçalves, genro de Decat, e um intermediário de donos de máquinas caça-níquel.
Na conversa, o ex-superintendente estaria combinando o recebimento de propina mensal (superior a R$ 120 mil) para que o Ministério Público "afrouxasse" o trabalho de combate ao jogo ilegal. O diálogo faz menção a um "chefe maior" do esquema, que seria supostamente Decat.
Gonçalves foi exonerado no começo do mês e Decat pediu férias, alegando "não querer atrapalhar as investigações". Ele voltaria ao trabalho na próxima segunda.
Novas fitas divulgadas nos últimos dias chegam a levantar suspeita de envolvimento de assessores do governo estadual no esquema. O caso levou a oposição e o próprio Itamar a solicitar a abertura de CPI na Assembléia Legislativa para apurar as denúncias.
O governador chegou a discutir com alguns jornalistas durante entrevista coletiva que deu para abordar o assunto. Ontem, ele não acompanhou os desdobramentos do escândalo porque estava em Juiz de Fora, onde fez pela manhã "uma pequena cirurgia para tratar de uma lesão do ligamento do polegar esquerdo", segundo nota de sua assessoria.
Decat é amigo pessoal do vice-governador Newton Cardoso (PMDB) e foi indicado por Itamar, mesmo tendo sido o menos votado na lista tríplice apresentada pelo Ministério Público.
A instalação da CPI vai ser estudada pelos deputados após as eleições e depende ainda do encerramento de uma das seis CPIs que já funcionam na Assembléia. Pelo regimento interno da Casa, só seis CPIs podem funcionar ao mesmo tempo.


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