FERNANDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Um levantamento inédito em 19.116 CPFs de candidatos à eleição deste ano revela que 2.168 políticos (11,34% do total) estão em situação irregular ou em litígio com o Fisco.
A pesquisa foi realizada na semana passada e atesta, também, que um candidato a presidente e quatro candidatos a vice-presidente devem procurar uma agência da Receita Federal ou da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, dependendo do caso, para verificar as suas pendências.
Estão com alguma irregularidade no CPF ou em litígio com a Receita Federal o presidenciável Anthony Garotinho (PSB), seu candidato a vice, o deputado José Antônio de Almeida (PSB-MA), e os também candidatos a vice José Alencar (PL-MG), Rita Camata (PMDB-ES) e Paulo Pereira da Silva (PTB-SP).
Todos esses cinco políticos estão sem certidão negativa quanto à dívida ativa da União. José Alencar e José Antônio também não têm certidão negativa de débitos na Receita Federal.
Não é possível saber exatamente a natureza da irregularidade ou do possível litígio quando uma certidão negativa não é emitida. Essa informação é protegida pelo sigilo fiscal. Mas qualquer cidadão pode fazer uma checagem de CPFs entrando nos sites da Receita Federal ou da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
A Folha fez isso depois de obter a lista de CPFs de todos os candidatos nesta eleição. Como seria impossível checar um a um os 19.116 registros, foi usado um procedimento chamado "robô" -um programa de computador que direcionou a máquina para entrar na internet e fazer a checagem automática de todos os nomes da lista.
Há três checagens possíveis. A primeira, mais simples, é apenas sobre a situação cadastral do CPF. Alguém que apresenta regularmente suas declarações de Imposto de Renda sempre estará com o CPF regular.
Nessa categoria, poucos políticos desta eleição estão com problemas. Apenas 251 não estão com seus CPFs regulares, o que representa 1,31% do total.
A segunda checagem é a requisição de "Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais". Quem não deve nada à Receita Federal nem está contestando alguma cobrança tem esse documento emitido automaticamente pelo site do Fisco, bastando para isso informar o número do CPF.
Quem está em débito ou contestando o Fisco, recebe a seguinte mensagem ao pedir a certidão negativa: "As informações disponíveis sobre o contribuinte não são suficientes para que se considere sua situação fiscal regular, sem que o mesmo compareça a uma unidade da Secretaria da Receita Federal de sua jurisdição".
Infelizmente, não foi possível encontrar uma solução técnica para que um computador fizesse a checagem de todos os 19.116 CPFs sobre certidão negativa na Receita Federal. A Folha optou por pesquisar apenas os seis candidatos a presidente e seus respectivos vices.
A última checagem é a mais importante. Trata-se da "Certidão quanto à Dívida Ativa da União", que é fornecida pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
Quando um contribuinte esgota as negociações administrativas com a Receita Federal, seu caso é remetido para a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, e a cobrança passa então a ser feita judicialmente.
Nessa categoria, estão 2.168 CPFs pesquisados pela Folha. Segundo o site desse órgão na internet, não ter "certidão negativa quanto à dívida ativa da União" significa que o contribuinte tem "débitos inscritos" para cobrança na Justiça ou "débitos inscritos com exigibilidade suspensa" (que estão sendo contestados ou para os quais o devedor fez um depósito em juízo).
Segundo o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, há uma hipótese remota de haver problemas de homônimos (nomes idênticos), "mas como a pesquisa foi realizada com os CPFs, essa chance tende a zero". Everardo Maciel acrescenta que esses dados obtidos pela Folha são todos públicos e não têm proteção de sigilo.
Ao final da pesquisa, foi possível saber quantos CPFs com pendências cada partido tem nesta eleição. Das siglas grandes, a que encabeça a lista é o PFL: tem 773 CPFs para os quais não há certidão negativa quanto à dívida ativa da União. Isso equivale a 18,63% dos candidatos pefelistas.
Em segundo lugar vem o PMDB, com 1.069 CPFs problemáticos, ou 17,77% do total de 1.300 candidatos.
Entre os partidos com candidatos a presidente da República, o PSDB está na frente. São 954 CPFs de tucanos com pendências na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional -15,05% dos 1.123 concorrentes da sigla.
Em seguida vem o PPS, com 11,78% dos CPFs de seus candidatos sem certidão negativa, o PSB (9,24%), PT (6,77%) e, no final da lista geral, PCO (2,92%) e PSTU (2,36%).
O volume de CPFs pesquisados pela Folha é maior do que número total de candidatos comumente anunciado pelo TSE porque o jornal decidiu analisar também os concorrentes a cargos como suplentes de senador, vice-governador e vice-presidente.


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