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PAÍS IRREGULAR
Auditoria mostra que, de cada cinco obras fiscalizadas, uma apresenta indícios de irregularidade
TCU relaciona 88 obras públicas suspeitas
RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Num relatório entregue ontem
ao presidente do Senado, José
Sarney (PMDB-AP), o TCU (Tribunal de Contas da União) recomenda que o Congresso não destine recursos do Orçamento da
União de 2004 para 88 obras públicas com indícios de irregularidades graves. Oito delas estão no
Estado de São Paulo.
As obras tiveram início antes da
gestão do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva. No Orçamento de
2003, foram destinados R$ 3 bilhões para essas obras.
"Trata-se de uma recomendação do TCU [bloquear os recursos]. Nossa função é subsidiar o
Congresso na elaboração do Orçamento", disse o presidente do
tribunal, ministro Valmir Campelo, depois de entregar o relatório a
Sarney e ao presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador
Gilberto Mestrinho (PMDB-AM).
Órgão de assessoramento do
Legislativo, o tribunal começou
no início do ano auditorias em
421 obras, que têm dotação orçamentária prevista no Orçamento
de 2003 de aproximadamente R$
14 bilhões -quase 90% do total
destinado ao setor.
Dessas obras, 381 foram fiscalizadas "in loco" e 40 por cruzamento dos dados da liberação de
recursos com os do cronograma
da obra. No último caso, a auditagem ainda está em curso e os resultados serão apresentados no
fim de novembro.
Das 381 auditorias concluídas,
em 88 foram encontrados indícios de irregularidades graves
-problemas nos processos licitatórios, sobrepreço e falta de projeto básico e de licença ambiental. A
orientação é a de que a liberação
de recursos seja paralisada.
A maior parte dessas obras tem
recursos do Dnit (Departamento
Nacional de Infra-Estrutura de
Transportes). Em segundo lugar,
vem o Ministério da Integração
Nacional (16).
O TCU achou indícios de irregularidades graves em outras 81
obras, mas com sugestão para
continuidade de alocação de recursos e de fiscalização. Indícios
de irregularidades menos graves
foram encontrados em 105. O
TCU não fez ressalvas às outras
107 obras.
"Das 421 obras auditadas, 20%
foram consideradas com problemas graves, gravíssimos. Envolvem enriquecimento ilícito ou
malversação de recursos públicos", afirmou Valmir Campelo.
No ano passado, foram fiscalizadas 320 obras, das quais 83 tinham indícios de irregularidades.
Para escolher as obras que seriam fiscalizadas, o TCU adotou
os critérios de valores e de incidência de problemas. Os Estados
com mais obras auditadas foram
Rio de Janeiro (39) -onde em
apenas uma foi encontrado indício de irregularidade-, São Paulo (25), Rio Grande do Sul (24),
Distrito Federal (24), Minas Gerais (24), Bahia (23) e Ceará (22).
Punições
De acordo com o presidente do
TCU, o tribunal pediu aos gestores das obras informações sobre
os problemas encontrados. "As
obras ficam sub judice [sob análise judicial] até que eles prestem
informações completas", disse.
A orientação do TCU é a de que
o Congresso só inclua recursos
orçamentários para essas obras
quando os problemas estiverem
solucionados.
"Os envolvidos estão sujeitos a
punições. Encaminhamos as
questões penais para o Ministério
Público Federal e as civis para a
Advocacia Geral da União", disse.
Em São Paulo, foram apontados
indícios de irregularidades em
obras no Porto de Santos (quatro), no Complexo Viário do Rio
Baquirivu, em Guarulhos, no
controle de enchentes em Carapicuíba e na construção da Escola
Agrotécnica Federal de Nova Andradina.
O TCU não divulgou o relatório
que foi entregue à Comissão Mista de Orçamento, com valores e tipos de irregularidades nas obras.
Leia a lista com as 88 obras que apresentam as
irregularidades mais graves na www.folha.com.br/032718
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