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POLÍTICA SOCIAL
Carro-chefe do governo entra em sua 2ª fase
Presidente irá orientar a integração de programas sob marca Fome Zero
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Considerado a principal bandeira do governo federal, o Fome
Zero deve entrar agora naquela
que está sendo chamada internamente de "segunda etapa", com a
integração de programas de diversos ministérios e planejamento de ações até 2006.
Em 2003, quando foi implantado, o Fome Zero sofreu uma série
de críticas, inclusive de aliados.
Para evitar novos tropeços, o próprio presidente Luiz Inácio Lula
da Silva orientará a nova fase, começando com uma reunião dos
ministros da área social marcada
para hoje, a partir das 10h.
Durante o encontro de hoje, Lula deve ouvir dos titulares das pastas um relato dos projetos que
vêm sendo desenvolvidos, principalmente dos que trazem a marca
Fome Zero. O carro-chefe é o Bolsa-Família, programa unificado
de transferência de renda que
atende a 5 milhões de famílias e
está sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Social.
O Bolsa Família surgiu da unificação de outros quatro programas -o Bolsa-Escola, o Bolsa-Alimentação, o Vale-Gás e o Cartão-Alimentação. Por meio do
Bolsa-Família, o governo repassa
de R$ 15 a R$ 95 por mês. Um dos
critérios é a quantidade de filhos.
Para o próximo ano, o governo federal prevê estender o número de
beneficiados pelo Bolsa-Família a
8,7 milhões de famílias, com um
orçamento de R$ 6,5 bilhões.
No início deste mês, após denúncias de que o governo não fiscalizava adequadamente o andamento do programa, Lula incumbiu o ministro José Dirceu (Casa
Civil) de buscar uma solução para
o impasse sobre a fiscalização das
famílias que participam do Bolsa-Família com o objetivo de "aprimorar o controle por parte do governo das condicionalidades estabelecidas no programa".
Novas ações
A partir do cadastro único criado para a transferência de renda,
o governo quer priorizar em outros tipos de ação, como alfabetização, atendimento de saúde e
programas de geração de renda,
essas famílias selecionadas.
O presidente também solicitou
aos ministros um planejamento
para os próximos dois anos, com
as prioridades de cada área.
A idéia do governo federal é fazer um "intercâmbio" entre os diversos programas ministeriais
sob a marca Fome Zero. Um
exemplo: detectou-se que parte
dos pacientes com hanseníase e
tuberculose abandona o tratamento por falta de recursos. A
proposta é integrar esses pacientes a programas de transferência
de renda, incentivando-os a chegar até o final do tratamento.
Ontem, o presidente Lula já participou de reunião preparatória
no Palácio do Planalto com os ministros José Dirceu (Casa Civil),
Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), integrantes do Consea
(Conselho Nacional de Segurança
Alimentar) e assessores, como
Frei Betto, para tratar do assunto.
Também mandou chamar ministros da área social que estavam
fora de Brasília, como Tarso Genro (Educação), que cumpria
agenda oficial no Rio Grande do
Sul durante o dia e estava participando de campanhas para eleições municipais à noite. O ministro da Educação deve estar presente à reunião de hoje.
Empresas
Além da integração entre os
programas dos ministérios, o governo quer ainda nessa "segunda
etapa" do Fome Zero fazer uma
coordenação entre as 99 empresas-parceiras do programa.
A proposta é somar o trabalho
das empresas aos projetos já desenvolvidos pelo governo, evitando sobreposição.
Depois da reunião de hoje, a integração dos projetos ficará sob a
coordenação do GT (Grupo de
Trabalho) Fome Zero, criado no
início deste mês e composto por
11 ministérios, incluindo Casa Civil e Fazenda.
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