São Paulo, quinta-feira, 30 de setembro de 2004

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POLÍTICA SOCIAL

Carro-chefe do governo entra em sua 2ª fase

Presidente irá orientar a integração de programas sob marca Fome Zero

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Considerado a principal bandeira do governo federal, o Fome Zero deve entrar agora naquela que está sendo chamada internamente de "segunda etapa", com a integração de programas de diversos ministérios e planejamento de ações até 2006.
Em 2003, quando foi implantado, o Fome Zero sofreu uma série de críticas, inclusive de aliados. Para evitar novos tropeços, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientará a nova fase, começando com uma reunião dos ministros da área social marcada para hoje, a partir das 10h.
Durante o encontro de hoje, Lula deve ouvir dos titulares das pastas um relato dos projetos que vêm sendo desenvolvidos, principalmente dos que trazem a marca Fome Zero. O carro-chefe é o Bolsa-Família, programa unificado de transferência de renda que atende a 5 milhões de famílias e está sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Social.
O Bolsa Família surgiu da unificação de outros quatro programas -o Bolsa-Escola, o Bolsa-Alimentação, o Vale-Gás e o Cartão-Alimentação. Por meio do Bolsa-Família, o governo repassa de R$ 15 a R$ 95 por mês. Um dos critérios é a quantidade de filhos. Para o próximo ano, o governo federal prevê estender o número de beneficiados pelo Bolsa-Família a 8,7 milhões de famílias, com um orçamento de R$ 6,5 bilhões.
No início deste mês, após denúncias de que o governo não fiscalizava adequadamente o andamento do programa, Lula incumbiu o ministro José Dirceu (Casa Civil) de buscar uma solução para o impasse sobre a fiscalização das famílias que participam do Bolsa-Família com o objetivo de "aprimorar o controle por parte do governo das condicionalidades estabelecidas no programa".

Novas ações
A partir do cadastro único criado para a transferência de renda, o governo quer priorizar em outros tipos de ação, como alfabetização, atendimento de saúde e programas de geração de renda, essas famílias selecionadas.
O presidente também solicitou aos ministros um planejamento para os próximos dois anos, com as prioridades de cada área.
A idéia do governo federal é fazer um "intercâmbio" entre os diversos programas ministeriais sob a marca Fome Zero. Um exemplo: detectou-se que parte dos pacientes com hanseníase e tuberculose abandona o tratamento por falta de recursos. A proposta é integrar esses pacientes a programas de transferência de renda, incentivando-os a chegar até o final do tratamento.
Ontem, o presidente Lula já participou de reunião preparatória no Palácio do Planalto com os ministros José Dirceu (Casa Civil), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), integrantes do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar) e assessores, como Frei Betto, para tratar do assunto.
Também mandou chamar ministros da área social que estavam fora de Brasília, como Tarso Genro (Educação), que cumpria agenda oficial no Rio Grande do Sul durante o dia e estava participando de campanhas para eleições municipais à noite. O ministro da Educação deve estar presente à reunião de hoje.

Empresas
Além da integração entre os programas dos ministérios, o governo quer ainda nessa "segunda etapa" do Fome Zero fazer uma coordenação entre as 99 empresas-parceiras do programa.
A proposta é somar o trabalho das empresas aos projetos já desenvolvidos pelo governo, evitando sobreposição.
Depois da reunião de hoje, a integração dos projetos ficará sob a coordenação do GT (Grupo de Trabalho) Fome Zero, criado no início deste mês e composto por 11 ministérios, incluindo Casa Civil e Fazenda.


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