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PF diz que valerioduto pagava juiz que favoreceu PSDB-MG
Rogério Tolentino, advogado de Valério, recebeu R$ 302 mil quando atuou no TRE
Nomeado por Fernando Henrique Cardoso em 20 de julho de 1998, Tolentino decidia sistematicamente a favor da coligação do PSDB
FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL
Rogério Lanza Tolentino, advogado do publicitário Marcos
Valério, foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e recebeu dinheiro do valerioduto durante a campanha de
1998, quando o então governador Eduardo Azeredo (PSDB)
tentou, sem êxito, a reeleição.
Atuando como juiz eleitoral,
Tolentino votou favoravelmente ao candidato tucano em decisões próximas a depósitos em
sua conta e na de sua mulher.
Relatório da Polícia Federal
no inquérito do valerioduto mineiro registra que, entre agosto
e outubro de 1998, foram feitos
cinco pagamentos no total de
R$ 302.350 ao juiz e a sua mulher, Vera Maria Soares Tolentino. Para a PF, seriam "recursos de estatais desviados para o
caixa de coordenação financeira da campanha".
Tolentino alega que "foi advogado da agência SMPB, de
Marcos Valério, entre 1988 e
2005", e que "os pagamentos se
referem a acerto de honorários
que ficaram atrasados". Os depósitos na conta da mulher foram feitos "por mera comodidade ou para evitar a cobrança
de CPMF". A SMPB participou
da campanha de Azeredo.
Réu do mensalão do PT pelos
crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e formação de
quadrilha, Tolentino foi juiz
eleitoral no biênio 1998/2000,
indicado para vaga de advogado
em lista tríplice e nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em 20 de julho de
1998. Advogados, juízes e promotores (ouvidos com a condição de terem os nomes preservados) dizem que Tolentino
sistematicamente decidia a favor da coligação do governador
tucano -o que ele nega.
Procurado pela Folha, Tolentino inicialmente informou
que "não participou de qualquer julgamento referente à
campanha do então candidato
Eduardo Azeredo". Confrontado com registro de acórdão de
julgamento em que atuou como relator, com voto a favor do
tucano, modificou sua versão.
Dois episódios esvaziam as
alegações do advogado. Em
sessão realizada em 10 de setembro de 1998, o TRE-MG
cassou liminar concedida pelo
juiz relator Tolentino, que permitira a Azeredo usar o tempo
de propaganda destinado a
candidatos a deputado, contrariando a legislação eleitoral.
Em 28 de setembro de 1998,
a coligação que apoiava Itamar
Franco (PMDB-PST) manifestou ao TRE-MG "a notável evolução do entendimento" de Tolentino, que deferiu liminar favorável a tucanos quando, cinco dias antes, negara pedido semelhante a peemedebistas.
Nas sessões de 16 de setembro de 1998 e 1º de outubro de
1998, quando o TRE-MG julgou recursos sobre direito de
resposta, Tolentino novamente não votou contra Azeredo.
No relatório da PF, o delegado Luís Flávio Zampronha diz
que "o advogado e consultor jurídico" Tolentino foi "sistematicamente beneficiado com os
recursos públicos desviados".
O delegado cita que "Marcos
Valério fez, no dia 8 de setembro de 1998, a retirada da quantia de R$ 139.350 do fundo formado por recursos oriundos da
Cemig e dos empréstimos concedidos pelo Banco Cidade (...),
valor idêntico ao recebido no
dia 18 de setembro de 1998 por
Vera Maria Tolentino". E
acrescenta: "Possivelmente
Rogério Tolentino tentará justificar tal pagamento através de
supostos serviços de consultoria jurídica, mas não terá como
explicar a coincidência dos valores recebidos por sua esposa
e por Marcos Valério".
O relatório cita o desvio de
recursos da Comig e da Copasa,
a título de apoio, sem licitação,
ao "Enduro da Independência", em 1998. Foram transferidos R$ 3 milhões das duas estatais à SMPB. Essa articulação
foi desmontada a partir da Representação nº 662/98, oferecida ao TRE pela coligação de
Itamar, propondo ação de investigação judicial por abuso
de poder econômico contra a
coligação que apoiava Azeredo.
Nessa representação, Tolentino nega, mas participou de
julgamento de recurso contra
decisão determinando que o
depoimento de Azeredo fosse
tomado no Palácio da Liberdade. A representação gerou a
ação civil pública por improbidade, em tramitação na Justiça
Federal de MG. Na ação, Valério é defendido por Tolentino.
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