São Paulo, domingo, 30 de setembro de 2007

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Conselho de Ética do Senado está há quase um mês sem atividade

Desde a última sessão, em 5 de setembro, dois processos contra Renan esperam indicação de relator; o outro espera a apresentação do relatório para ser votado

SILVIO NAVARRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com três processos de cassação de mandato contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em curso, o Conselho de Ética completará nesta semana um mês de plena inatividade. Desde que recomendou ao plenário a perda de mandato de Renan no caso Mônica Veloso, o conselho não voltou a se reunir, não ouviu nenhum depoimento e ainda segue com dois dos três processos - justamente os considerados mais complicados para o presidente do Senado- sem sequer a definição de um relator.
Em ordem cronológica, Renan enfrenta ainda três frentes de investigação: 1) denúncia de que fez tráfico de influência para beneficiar a Schincariol; 2) acusação de ter usado laranjas para comprar rádios em Alagoas; 3) denúncia de que se beneficiou de um esquema de desvio de recursos de ministérios chefiados pelo PMDB.
A última reunião do conselho foi em 5 de setembro. A terceira representação, que trata das rádios, teve o aval da Mesa para ser investigada em 16 de agosto. Logo depois, já estava nas mãos do presidente do conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO). A quarta foi aprovada pela Mesa em 20 de setembro.
O caso Schincariol foi o que chegou mais perto de ser resolvido. O relator, João Pedro (PT-AM), estava decidido a arquivar o caso, mas, pressionado pelo PT e pela oposição, decidiu "congelar" o processo. A decisão desagradou aos aliados de Renan, que querem enterrar o processo. Desde então, uma série de manobras adiou a votação do caso nas últimas duas semanas. A última desculpa foi um problema "gástrico" de Quintanilha.
João Pedro não convocou testemunhas nem ouviu a própria Receita para tomar sua decisão. O único documento coletado pelo petista foi a defesa por escrito de Renan.
Sobre os demais processos, Quintanilha afirma ter ouvido quatro recusas e, diante disso, queixa-se de "dificuldade para encontrar um nome". "Quem eu convidei disse que não tinha possibilidade de atender."
A oposição acusa Quintanilha de trabalhar para Renan e promete cobrá-lo em público na terça. "Está empurrando com a barriga, há muito tempo ele deveria ter designado um relator, não precisa nem fazer reunião para isso", disse o líder da minoria na Casa, Demóstenes Torres (DEM-GO), integrante do órgão. "Ninguém quer? Então eu quero."
"Há uma dificuldade que, para alguns, dá a impressão de má vontade", afirmou Renato Casagrande (PSB-ES), que foi relator do primeiro processo -rejeitado pelo plenário.
O argumento de Quintanilha é que o partido autor das representações -PSDB e DEM no caso das rádios, e PSOL na última- não pode ter o relator. A regra não consta do Regimento Interno e exclui quase metade das opções para o cargo.
Nesse cenário, restam apenas parlamentares do bloco governista, majoritariamente do PMDB. Os aliados de Renan querem Gilvam Borges (PMDB-AP) ou Almeida Lima (PMDB-SE) como relator do processo das rádios, considerado o mais letal.


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