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Conselho de Ética do Senado está há quase um mês sem atividade
Desde a última sessão, em 5 de setembro, dois processos contra Renan esperam indicação de relator; o outro espera a apresentação do relatório para ser votado
SILVIO NAVARRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Com três processos de cassação de mandato contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em curso,
o Conselho de Ética completará nesta semana um mês de plena inatividade. Desde que recomendou ao plenário a perda de
mandato de Renan no caso Mônica Veloso, o conselho não voltou a se reunir, não ouviu nenhum depoimento e ainda segue com dois dos três processos
- justamente os considerados
mais complicados para o presidente do Senado- sem sequer
a definição de um relator.
Em ordem cronológica, Renan enfrenta ainda três frentes
de investigação: 1) denúncia de
que fez tráfico de influência para beneficiar a Schincariol; 2)
acusação de ter usado laranjas
para comprar rádios em Alagoas; 3) denúncia de que se beneficiou de um esquema de
desvio de recursos de ministérios chefiados pelo PMDB.
A última reunião do conselho
foi em 5 de setembro. A terceira
representação, que trata das rádios, teve o aval da Mesa para
ser investigada em 16 de agosto.
Logo depois, já estava nas mãos
do presidente do conselho,
Leomar Quintanilha (PMDB-TO). A quarta foi aprovada pela
Mesa em 20 de setembro.
O caso Schincariol foi o que
chegou mais perto de ser resolvido. O relator, João Pedro (PT-AM), estava decidido a arquivar
o caso, mas, pressionado pelo
PT e pela oposição, decidiu
"congelar" o processo. A decisão desagradou aos aliados de
Renan, que querem enterrar o
processo. Desde então, uma série de manobras adiou a votação do caso nas últimas duas semanas. A última desculpa foi
um problema "gástrico" de
Quintanilha.
João Pedro não convocou
testemunhas nem ouviu a própria Receita para tomar sua decisão. O único documento coletado pelo petista foi a defesa
por escrito de Renan.
Sobre os demais processos,
Quintanilha afirma ter ouvido
quatro recusas e, diante disso,
queixa-se de "dificuldade para
encontrar um nome". "Quem
eu convidei disse que não tinha
possibilidade de atender."
A oposição acusa Quintanilha de trabalhar para Renan e
promete cobrá-lo em público
na terça. "Está empurrando
com a barriga, há muito tempo
ele deveria ter designado um
relator, não precisa nem fazer
reunião para isso", disse o líder
da minoria na Casa, Demóstenes Torres (DEM-GO), integrante do órgão. "Ninguém
quer? Então eu quero."
"Há uma dificuldade que, para alguns, dá a impressão de má
vontade", afirmou Renato Casagrande (PSB-ES), que foi relator do primeiro processo
-rejeitado pelo plenário.
O argumento de Quintanilha
é que o partido autor das representações -PSDB e DEM no
caso das rádios, e PSOL na última- não pode ter o relator. A
regra não consta do Regimento
Interno e exclui quase metade
das opções para o cargo.
Nesse cenário, restam apenas parlamentares do bloco governista, majoritariamente do
PMDB. Os aliados de Renan
querem Gilvam Borges
(PMDB-AP) ou Almeida Lima
(PMDB-SE) como relator do
processo das rádios, considerado o mais letal.
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