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TCU sugere que 15 obras do PAC sejam paralisadas
Tribunal de Contas aponta indícios de irregularidades graves nas construções
Das 99 obras do programa fiscalizadas, 13% receberam ordem para parar e 17% deverão ter os repasses da União bloqueados em 2010
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Alvo de lobby de empreiteiros e representantes do governo contra o resultado de suas
fiscalizações, o TCU (Tribunal
de Contas da União) divulgou
ontem mais uma lista de obras
com indícios de irregularidades
graves e sugeriu a paralisação
de 15 obras do PAC (Programa
de Aceleração do Crescimento), que reúne muitas prioridades do governo Lula.
Entre as obras com indícios
mais graves de irregularidades,
para as quais o bloqueio de repasses de verbas da União não
seria suficiente, segundo a análise do tribunal, são listadas
duas refinarias da Petrobras,
dois aeroportos e cinco rodovias. No conjunto, essas obras
receberam autorizações de gastos de mais de R$ 7 bilhões apenas durante este ano.
O Rodoanel de São Paulo escapou de integrar a lista em decorrência de um acordo, coordenado pelo Ministério Público
e fechado na semana passada,
para limitar gastos extras com a
construção do trecho sul.
A lista do TCU servirá de subsídio ao Congresso Nacional na
votação da lei orçamentária de
2010. Tradicionalmente, as sugestões do tribunal são acatadas por deputados e senadores.
Neste ano, os técnicos fiscalizaram o equivalente a 3,9% das
obras do PAC. Das 99 obras fiscalizadas, 13% receberam ordem para parar e 17% deverão
ficar impedidas de receber verbas da União em 2010.
Os bloqueios de repasses para 17 obras somam R$ 437 milhões. Apenas 6% das obras fiscalizadas escaparam de algum
tipo de ressalva.
Outras duas obras do programa que não faziam parte do
Plano de Fiscalização de 2009
também tiveram recomendação para parar.
Ao divulgar o relatório aprovado por unanimidade, o ministro Aroldo Cedraz disse que
a intenção do tribunal não é
travar o PAC, mas impedir prejuízos aos cofres públicos.
Os ministros aproveitaram a
sessão de ontem para rebater as
críticas dirigidas à atuação do
tribunal, inclusive pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Não nos interessa a paralisação de obras, mas não poderíamos deixar que prosperem a
fraude, o conluio e a corrupção", disse o presidente do
TCU, Ubiratan Aguiar. "A paralisação só se dá quando não é
possível outro remédio para os
graves indícios de irregularidades", insistiu o ministro.
Entre as irregularidades
mais comuns identificadas pelos técnicos estão a cobrança de
preços acima daqueles praticados no mercado, deficiências
nos projetos básicos, orçamento incompleto e restrição à
competitividade de licitações.
"Como ministro, eu me preocuparei mais se os fiscalizados
elogiarem a gente. Enquanto
falarem mal, isso servirá de incentivo para que a gente fiscalize mais", reagiu o ministro José
Jorge, sugerindo uma ação
mais rígida contra grandes empresas estatais.
A Petrobras é responsável
por mais da metade do valor
das obras fiscalizadas neste
ano. O Ministério dos Transportes responde pelo maior número de obras fiscalizadas e
também o órgão que reúne
mais obras consideradas irregulares, seguido pelo Ministério da Integração Nacional.
Ao todo, das 219 obras fiscalizadas, inclusive aquelas que
não fazem parte do PAC, o TCU
sugeriu a paralisação de 41
(19%) e o bloqueio de repasses
para mais 22 (10%). Apenas 35
(16%) obras passaram pela fiscalização sem que os técnicos
identificassem irregularidades.
O percentual de obras com
indícios de irregularidades graves apontadas pelo tribunal foi
menor do que o do ano passado
(29%, contra 39% em 2008).
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