PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

Com Minas Gerais à frente, está aumentando o coro dos Estados descontentes com o percentual das receitas que comprometem para pagar as parcelas das dívidas que têm com a União. Mas não existe nenhuma garantia de a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva irá atendê-los, apesar das promessas de diálogos. Além de Minas, Estados como o Rio, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul já se manifestam publicamente a favor da renegociação.
Os governadores eleitos Aécio Neves (PSDB-MG), Rosinha Garotinho (PSB-RJ), Germano Rigotto (PMDB-RS), Roberto Requião (PMDB-PR) e Zeca do PT (MS) alegam que é necessária a redução para que os Estados tenham mais recursos para gerar o desenvolvimento regional.
Até os Estados que têm conseguido administrar suas dívidas sem comprometer seus orçamentos já admitem pegar carona na renegociação. É o caso do Ceará, cujo governador eleito, Lúcio Alcântara (PSDB), diz ser favorável à renegociação porque sobraria mais para investir. "Estamos em dia, todos os compromissos são cumpridos. Agora, se negociássemos, o governo teria mais folga."
O governador eleito da Bahia, Paulo Souto (PFL), disse que aguarda "propostas mais claras" para discutir o assunto, porém o atual governador, Otto Alencar (PL), diz apoiar a proposta, mas que não vai "chorar" se não sair.
"Estamos rigorosamente em dia com o pagamento (...) Agora, nós apoiamos a renegociação, até mesmo em solidariedade aos Estados em dificuldades."
Por enquanto, apenas o governador reeleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e o eleito do Pará, Simão Jatene (PSDB), não querem a renegociação, embora o paulista tivesse dito anteontem "neste momento".
Alckmin vê risco de ""turbulência" se algo for feito agora. Já Garotinho disse: "São Paulo deve estar muito bem, mas eu espero contar com a ajuda do Lula".
A questão é tão financeira quanto política. Aécio Neves, que vai herdar um governo com rombos mensais de R$ 80 milhões, depende em boa parte disso para equilibrar o caixa. Mas sabe que o tema é difícil de ser contornado, pois o governo federal tem "limitações".
Por isso, tem declarado que não vai "colocar a faca no peito" de Lula e que o assunto é para ser tratado a partir de 2003. Quer agir ao seu modo, com muita conversa. E já começou a conversar com os governadores eleitos.
Aécio propõe ao menos uma redução por um prazo de dois anos, ficando o comprometimento reduzido para 5% ou 6%. Voltaria para 13% após o prazo estabelecido, tempo que os Estados teriam para se ajustarem.
O senador eleito Aloizio Mercadante (PT-SP) tem dito que a renegociação pode comprometer as metas de superávit primário (diferença entre receita e despesa, exceto o serviço da dívida) do governo federal acertada com o FMI. Palocci Filho coordenador da equipe de transição de Lula, já disse que o tema só entraria na pauta em 2004 ou 2005.
Foi no final dos anos 90 que o governo federal renegociou por 30 anos as dívidas dos Estados, que somam hoje R$ 208,1 bilhões -corresponde a cerca de 17% do PIB (Produto Interno Bruto).