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São Paulo, quinta-feira, 30 de outubro de 2003

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Sem acordo, previdenciária é adiada

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Falta de acordo entre governo e oposição provocou ontem novo adiamento do início do prazo de discussão da reforma da Previdência no plenário. Foi o segundo adiamento consecutivo.
Na terça-feira, primeiro teste da reforma previdenciária no plenário do Senado, o governo sofreu uma derrota. Não conseguiu reunir o quórum necessário (41 senadores no mínimo) para a votação do requerimento do senador Demóstenes Torres (PFL-GO) que solicita a tramitação conjunta das duas emendas constitucionais sobre a Previdência.
O governo quer rejeitar o requerimento, cuja aprovação derrubaria a proposta que tramita na Casa para alterar a reforma sem mudar o texto aprovado pela Câmara dos Deputados -a "PEC paralela".
Ontem, o requerimento também não foi votado. Chegou ao Senado uma medida provisória -sobre o quadro de pessoal da Agência Nacional de Águas- com prazo de tramitação vencido, o que trancou a pauta.
A oposição não concordou com a votação dessa MP ontem, alegando falta de acordo no mérito. Os governistas decidiram não forçar a votação, acionando o "rolo compressor", o que desgastaria as relações com a oposição, e fez acordo com PFL e PSDB para que a MP e o requerimento de Torres sejam votados hoje. Assim, poderá transcorrer o primeiro dos cinco dias de discussão da reforma.
Segundo o calendário acertado ontem entre os líderes, o período de discussão termina em 11 de novembro, quando a reforma retorna à Comissão de Constituição e Justiça para exame das emendas apresentadas no plenário.
O governo quer que a comissão aprove no dia seguinte (12) o parecer do relator, Tião Viana (PT-AC), sobre as emendas, mas a oposição não concorda.


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