SÍLVIA MUGNATTO
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apesar da penúria de algumas pastas, o Tesouro Nacional garante que o conjunto dos ministérios tem mais de R$ 2 bilhões guardados em seus caixas. O número foi medido no final de setembro.
"Estamos seguindo a programação de liberações", disse o secretário do Tesouro, Joaquim Levy, informando, portanto, que não está acontecendo um controle dos gastos na "boca do caixa".
Levy reconheceu, porém, que é um problema alguns ministérios terem caixa enquanto outros precisem de dinheiro. "Talvez o dinheiro não esteja distribuído de maneira homogênea", afirmou. O secretário explicou que, de qualquer forma, os gastos serão acelerados até dezembro.
Deputados da Comissão Mista de Orçamento afirmaram que problemas burocráticos aliados à demora na aprovação de alguns créditos por parte do próprio Congresso podem estar atrapalhando a aplicação dos recursos.
"Só os créditos que estão parados aqui, na comissão, aguardando aprovação, superam R$ 1 bilhão. Agora, é possível que haja, por problemas burocráticos ou, até por inexperiência dos ministérios novos, dificuldades operacionais no uso do dinheiro já na "boca do caixa'", afirmou o deputado Carlito Merss (PT-SC).
O Ministério das Relações Exteriores, por exemplo, está tendo problemas com a manutenção das embaixadas no exterior.
Levy lembrou que os ministérios podem empenhar (contratar) o dinheiro para pagar mais tarde. Mas afirmou que o total de restos a pagar (despesas que passam de um ano para outro) deste ano será menor que o total herdado de 2002, de R$ 10 bilhões.
O vice-presidente da Comissão de Orçamento, deputado Pauderney Avelino (PFL-AM), disse, porém, que, pelos levantamentos da comissão e o atual ritmo de gastos, os restos a pagar devem ficar iguais aos herdados em 2002 ou subir para R$ 11 bilhões.
O documento do Tesouro sobre as contas públicas de setembro diz que houve uma "substancial redução nas despesas com custeio e capital (investimento) dos órgãos da administração pública".
Segundo o Tesouro, nas áreas sociais, as pastas gastaram 93,1% dos seus limites até setembro. Os demais ministérios tiveram uma performance menor, de 76,7%.
No ano, as despesas do governo cresceram 9,8%. O maior aumento foi nos benefícios previdenciários, de 18,8%. As despesas de manutenção da máquina pública e de investimentos foram reduzidas em 1,2%.


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