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Alencar participa de ato contra a cláusula de barreira no Congresso
LETÍCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A chamada "cláusula de barreira", que passará a vigorar
plenamente a partir de 2007,
foi alvo ontem de protestos de
cinco partidos na Câmara dos
Deputados, em um ato que contou com o apoio do presidente
interino, José Alencar (PRB).
Ele defendeu uma reforma política, mas afirmou que ela não
pode começar pelo "cerceamento da liberdade partidária".
"Tudo isso tem que ser objeto de observação nossa e de
acompanhamento estreito,
com o maior respeito pelas decisões do Judiciário, pois nós
acreditamos que pode ter sido
mais uma tentativa equivocada
de se iniciar por aí uma reforma
política de que o Brasil necessita", disse o vice, no primeiro ato
público desde que se submeteu
a uma cirurgia nos EUA para a
retirada de um tumor.
Na próxima semana, o STF
(Supremo Tribunal Federal)
deverá se manifestar sobre a
constitucionalidade da cláusula. Prevista na Lei dos Partidos
Políticos (9.096/95), a regra
determina que as legendas devem obter o mínimo de 5% dos
votos válidos para deputado federal, com um piso de 2% em
pelo menos nove Estados.
Quem não cumprir a cláusula
perde tempo na TV e verbas do
Fundo Partidário.
Na eleição de outubro, só sete
partidos atingiram a cláusula:
PT, PMDB, PSDB, PFL, PP,
PSB e PDT. Para cumprir a meta, o PTB incorporou o PAN, o
PPS se fundiu ao PHS e ao
PMN, originando o novo MD, e
o PL se fundiu ao Prona.
Presente ao ato, o presidente
do PC do B, Renato Rabelo, reclamou do surgimento da figura de "deputados de segunda
categoria". A senadora Heloísa
Helena (PSOL-AL) declarou:
"O que queremos é o direito de
continuarmos existindo".
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