GABRIELA ATHIAS
LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Para minimizar as críticas ao Fome Zero, o governo delegou aos comitês gestores que serão formados em cada município a responsabilidade de definir o funcionamento de uma das principais ações do programa -o uso do Cartão-Alimentação.
Cabe aos comitês definir, por exemplo, a lista do que poderá ser comprado com os R$ 50 mensais que as famílias receberão. Definirão ainda a forma de comprovar como foi gasto o dinheiro e os critérios de exclusão das famílias que não cumprirem as normas.
A única ação concreta anunciada no lançamento do Fome Zero ontem no Planalto foi o aumento do valor per capita da merenda dos alunos da pré-escola.
O repasse por aluno passará, a partir de fevereiro, de R$ 0,06 para R$ 0,13/dia. O custo do aumento, R$ 65,8 milhões, será pago pelo Ministério da Educação.
O ministro José Graziano (Combate á Fome), acompanhado pelos assessores Oded Grajew e Frei Betto, anunciou as ações que devem nortear os mutirões contra a fome, a serem organizados por prefeituras e instituições da sociedade civil.
O Fome Zero terá 60 ações, e o governo deve concluir o detalhamento do programa até 31 de agosto, quando se encerra o prazo para o Executivo enviar ao Congresso a proposta do Plano Plurianual para 2004/07.
Em fevereiro, o governo, em parceria com o Banco Mundial, inicia um estudo nas mil cidades mais pobres para mostrar onde as empresas podem atuar. Além disso, haverá um programa, ainda não definido, que prevê a contratação de jovens pelas empresas para atuarem como agentes.
O presidente Lula, em sua primeira solenidade oficial no Planalto após a posse, falou só sobre os objetivos gerais do programa: a erradicação da fome e a promoção social das famílias beneficiadas. Ele assinou o decreto normatizando as funções do Conselho de Segurança Alimentar (Consea), com função consultiva.
O Fome Zero em princípio teria um orçamento de R$ 5 bilhões em 2003, que ficou em R$ 1,8 bilhão.
A partir da próxima semana, começa a funcionar, por seis meses, em Guaribas e Acauã (Piauí) um projeto-piloto do Cartão-Alimentação. No período, serão atendidas 500 famílias em cada cidade, que receberão R$ 50 mensais para comprar só alimentos.
Até o final do ano, o governo pretende atender 1,5 milhão de famílias de pelo menos mil municípios que estiverem em situação de emergência reconhecida pelo governo federal em razão da seca.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), reafirmou que as famílias de Guaribas e Acauã terão de comprovar o uso do dinheiro, até por meio de testemunhas. A lista do que pode ser comprado, segundo dias, ainda não está definida. As famílias de Guaribas receberão o cartão magnético na segunda-feira; as de Acauã, terça. O dinheiro estará na conta das famílias no dia 28 de fevereiro.


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