EVANDRO SPINELLI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O vice-presidente José Alencar (PL) nomeou dois parentes como assessores de seu gabinete. As nomeações foram publicadas ontem no "Diário Oficial" da União e são assinadas pelo ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu.
Antonio Gomes da Silva Filho, irmão de Alencar, foi nomeado para o cargo de assessor da Vice-Presidência. Seu salário mensal será de R$ 4.850. Já Dolores Freitas Gomes Silva Abrahão, filha de Antonio e sobrinha do vice-presidente, será oficial de gabinete, com salário de R$ 1.560.
A reportagem da Folha procurou os dois ontem no gabinete da Vice-Presidência, no Palácio do Planalto, mas recebeu a informação de que eles não ficavam em Brasília. A assessoria de Alencar passou um número de telefone de Belo Horizonte onde eles poderiam ser encontrados.
O número passado pela assessoria de Alencar é da filial da Coteminas, empresa do vice-presidente que tem Antonio como diretor.
A lei 8.112, de 1990, que criou o regime jurídico único dos servidores públicos da União, proíbe que qualquer funcionário do governo federal, incluindo presidente, vice-presidente e ministros de Estado, mantenham sob sua chefia imediata parentes de até segundo grau.
A assessoria da Comissão de Ética Pública da Presidência da República informou, entretanto, que não há irregularidade no procedimento, já que os parentes não estão diretamente subordinados a Alencar. Os cargos são ligados à chefia de gabinete. Além disso, sobrinho é considerado parente em terceiro grau. A comissão não tomará nenhuma providência.

FHC
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso usou o mesmo procedimento durante o seu governo (1995-2002) para nomear sua filha Luciana como secretária particular. Ela ocupava um cargo ligado ao chefe de gabinete da Presidência.
O PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condena o nepotismo e orienta os seus militantes que ocupam cargos públicos -governadores, prefeitos, deputados, senadores e vereadores- a não contratar parentes.
O caso gerou inclusive uma polêmica interna no PT em 2001 após a posse das novas administrações municipais.

Abandono
O prefeito de José de Freitas (PI), Pedro Paulo Macêdo da Rocha, abandonou o partido que o pressionava a demitir sua mulher e seu pai, contratados em cargos de confiança.
Em Belém (PA), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS) e Recife (PE), os prefeitos petistas exoneraram parentes nomeados nas respectivas prefeituras.
Dirceu, que presidia o PT na ocasião, foi procurado ontem por meio de sua assessoria de imprensa para falar sobre o caso. O ministro não respondeu às ligações até as 19h de ontem.


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