Tarso diz que bloqueio poderá "imobilizar" a PF e afetar investimento no sistema prisional

Corte de R$ 25,4 bi é o maior já promovido pelo governo Lula, que desde 2004 não enfrentava ameaça real de frustração das receitas

GUSTAVO PATU
LUCAS FERRAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Detalhado ontem, dez dias após seu anúncio pelo governo, o bloqueio de gastos em razão da crise econômica global atingiu áreas apresentadas como prioritárias no Orçamento deste ano, caso de educação, segurança pública e defesa, e provocou o protesto do ministro da Justiça, Tarso Genro.
Ao todo, os cortes -ou contingenciamento, no jargão da tecnocracia- atingem de imediato R$ 25,4 bilhões em despesas do Executivo, na quase totalidade, do Legislativo e do Judiciário, mais do que os R$ 21,6 bilhões divulgados de início. A diferença entre os dois valores, segundo o Planejamento, será liberada mais à frente, para setores ainda não escolhidos.
Trata-se do maior corte já promovido pelo governo Lula, que desde 2004 não enfrentava a ameaça palpável de frustração das receitas esperadas. Embora pareça pouco diante de um Orçamento com despesas totais na casa dos R$ 600 bilhões, a medida afeta justamente as áreas mais sensíveis politicamente, como obras e programas recém-criados.
O exemplo mais evidente é o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), iniciativa mais vistosa da pasta de Tarso e uma potencial bandeira para as eleições de 2010, quando o ministro poderá concorrer ao governo gaúcho pelo PT. Em tom veemente, o ministério, que sofreu corte de R$ 1,2 bilhão, ou 43,4% de suas despesas não obrigatórias, previu o colapso do programa.
"O corte prejudicará os principais programas do Ministério da Justiça, poderá imobilizar a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária e tornará insustentável a manutenção do Pronasci", afirma nota divulgada pela pasta. "Estão congelados, por enquanto, todos os convênios com Estados e municípios relativos ao Pronasci. Estão também suspensos todos os investimentos em novas vagas no sistema prisional."
Em Medellín, na Colômbia, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse que o contingenciamento é praticamente irreversível. Ele reconheceu que vários ministros ficaram "inconformados" com os cortes, como Tarso, e afirmou que o governo poderá fazer, no máximo, remanejamento de recursos entre as pastas. "Ele [Genro] sabe que nós temos de manter o Orçamento equilibrado e não temos alternativa."

Obras
Gastos obrigatórios como pessoal, aposentadorias, seguro-desemprego e benefícios assistenciais compõem mais de 80% dos compromissos da União e não podem ser reduzidos. Por isso, os alvos preferenciais dos contingenciamentos de início do ano são os investimentos e as despesas não permanentes, em especial as obras incluídas por deputados e senadores no Orçamento.
Não por acaso, os ministérios do Turismo e do Esporte, destinos frequentes das emendas parlamentares, perderam mais de 85% de suas despesas não obrigatórias. A pasta das Cidades, outro alvo dos políticos, teve o maior corte em valores absolutos, R$ 3,5 bilhões, mas manteve R$ 6,2 bilhões graças ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
O segundo maior corte, de R$ 2,7 bilhões, atingiu a Defesa, para a qual se prometia um dos maiores aumentos de verba no Orçamento deste ano, em especial para o reaparelhamento das Forças Armadas. Procurada pela Folha, a assessoria do ministério afirmou que ainda não estão definidos os programas que serão afetados.
Na área social, o ministério mais atingido foi o da Educação, que perdeu R$ 1,2 bilhão, ou 10,6% das despesas não obrigatórias. Segundo o secretário-executivo da pasta, José Henrique Paim Fernandes, R$ 866 milhões do bloqueio correspondem a emendas parlamentares que já haviam sido contingenciadas em janeiro. O valor restante, disse, faz parte de projetos compartilhados com o Ministério do Planejamento e será liberado posteriormente. Trata-se de ações para a construção de creches, a compra de ônibus escolares e a expansão das universidades federais, entre outros.