RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (SP), afirmou ontem que a reestruturação ministerial que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará após a aprovação das reformas da Previdência e tributária não deverá se limitar a uma recomposição política para acomodar o PMDB no governo. Está em estudo uma reorganização administrativa, com a possibilidade de mudança no atual número de ministérios. A área social é o alvo principal.
A aprovação das reformas constitucionais e o ingresso do PMDB no governo darão início a uma nova etapa da gestão Lula, segundo Mercadante. Para enfrentá-la, o presidente "vai fazer um balanço do desempenho, da organicidade e da funcionalidade do governo" e, a partir daí, montar uma estrutura mais eficiente.
Segundo o senador, a reestruturação não seria apenas na "composição política do ministério". "Os aliados que já estão nós queremos que permaneçam. Queremos ampliar, por isso é o PT que deve abrir espaço para a entrada do PMDB na nossa cota de governo. Mas é possível que o presidente faça também uma reestruturação administrativa", afirmou.
Embora ainda não haja definição sobre o novo formato do ministério que já estaria em estudo, ele disse que as principais mudanças deverão ocorrer na área social. Mercadante deixa claro que há uma insatisfação, dentro do núcleo do governo, com a falta de organização e de consistência de alguns programas sociais. A organização ministerial, do jeito que está hoje, estaria atrapalhando a eficiência desses programas.
O que se busca, segundo ele, é uma forma de "aumentar a consistência sistêmica dos programas [sociais] e não permitir a dispersão, a superposição ou as competências concorrentes".
Na opinião de Mercadante, o Fome Zero está se consolidando como uma política inovadora, mas, como há outros programas na área social, é preciso buscar "consistência e organicidade".

Programas
No governo petista há seis programas de transferência de renda, que estão sob a responsabilidade de diferentes ministérios: Bolsa-Escola (Educação), Bolsa-Alimentação (Saúde), Erradicação do Trabalho Infantil e Agente Jovem (Assistência Social), Cartão Alimentação do Fome Zero (Segurança Alimentar) e Vale-Gás (Minas e Energia). Ainda há o Bolsa-Renda, que está suspenso, mas ficava sob os cuidados do Ministério da Integração Nacional.
Lula criou dois ministérios novos na área social: o de Segurança Alimentar e Combate à Fome, ocupado por José Graziano, e o de Assistência e Promoção Social, sob o comando de Benedita da Silva. Este último era apenas uma secretaria do Ministério da Previdência no governo passado.

PMDB
Nesta semana, Mercadante e o ministro José Dirceu (Casa Civil) deixaram claro que o PT terá de ceder lugar ao PMDB no ministério, já que Lula não pretende mexer nos atuais aliados -PL, PDT, PSB, PPS, PV, PTB e PC do B, cada um ocupando um ministério-, com os quais espera contar até o fim do seu mandato.
A novidade, agora, é que Mercadante admite a possibilidade de haver também uma reestruturação administrativa, além da política. Outro ponto salientado por Mercadante cujos estudos estão em fase adiantada é a definição do novo papel das agências reguladoras.
A reforma ministerial ocorrerá após a aprovação das reformas da Previdência e do sistema tributário, que -o governo espera- darão as condições para que o país inicie uma nova etapa econômica e política.


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