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São Paulo, quinta-feira, 31 de julho de 2003

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CASO CC-5

Luiz Francisco de Souza diz que senador deveria explicar "presente" do BC, e pefelista manda depoente "calar a boca"

Bornhausen e procurador discutem em CPI

ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Na sessão mais agitada deste primeiro mês da CPI do Banestado, o senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), que não integra a comissão, mandou o procurador Luiz Francisco de Souza "calar a boca", chamou-o de "leviano" e sugeriu-lhe que fizesse um exame de "sanidade mental".
Os ataques foram disparados logo depois que o procurador, durante seu depoimento, disse que Bornhausen deveria ir à CPI para explicar o "presente" que o banco Araucária -"um tamborete" que o procurador Luiz Francisco afirma pertencer à família do pefelista- teria recebido do governo de Fernando Henrique Cardoso.
Leia-se por "presente" a autorização, concedida pelo BC (Banco Central), em abril de 1996, para que o Araucária e outros quatro bancos (entre eles o Banestado, o foco da CPI) pudessem receber depósitos em espécie acima de R$ 10 mil em suas contas CC-5. Esse limite valia para todas as demais instituições. Por meio de tais contas, a agência do Banestado em Nova York recebeu cerca de US$ 30 bilhões, entre 1996 e 1999. A origem do dinheiro está sendo investigada pela PF (Polícia Federal), Ministério Público e Receita.
O procurador disse que irá processar por improbidade administrativa Gustavo Franco, então diretor da área internacional do BC.
Em junho, Luiz Francisco foi interpelado judicialmente por Bornhausen depois de afirmar que o Araucária, "que lavou US$ 5 bilhões", pertence à família de Bornhausen. O senador nega. O banco é controlado pela família Dalcanale, da qual também faz parte uma cunhada do senador.
Luiz Francisco atacou Bornhausen no momento em que foi questionado pelo senador Heráclito Fortes (PFL-PI) acerca de sua resposta à interpelação. No documento, o procurador caracterizou família como um conceito amplo, no qual caberia a cunhada de Bornhausen e até padrinhos de batismo e casamento.
"Não sou tropa de choque. Isso é um desrespeito. O senador [Bornhausen] já cansou de mostrar documentos provando que não tem nada a ver com isso", afirmou Fortes. "Eu não recuei [na resposta à interpelação]. E também não preciso me retratar", disse o procurador, aplaudido por servidores presentes à sessão.
Após vaiar Bornhausen e Fortes, desrespeitando o regimento do Senado, que proíbe manifestações, Oséas Gonçalves de Jesus, 39, e Elizângela Gonçalves, 28, ambos funcionários da Justiça do Trabalho em Brasília, foram retirados da sala. Nos corredores, insistiram nos ataques e acabaram recebendo voz de prisão dos seguranças da Casa. Identificados, foram soltos logo em seguida.
Em seu depoimento, do qual também participou o perito da PF Renato Barbosa, que há três anos trabalha no caso Banestado, Luiz Francisco deu algumas sugestões aos integrantes da CPI, começando por transferir, à Receita, o sigilo de documentos referentes à movimentação das contas do Banestado para que o órgão possa checar as remessas ilegais e cobrar por elas cerca de R$ 20 bilhões em multas e juros para o erário.
O perito Barbosa informou que, ao cruzar os dados do Tribunal Superior Eleitoral referentes a candidatos a eleições desde 94, ele encontrou, entre os 30 mil beneficiários do dinheiro que passou pelo Banestado de Nova York, 154 coincidências de nomes. Confrontando os beneficiários com a lista de 1,5 milhão de servidores federais, houve outros 269 registros coincidentes. Mas eles podem ser homônimos, pois a Receita ainda não analisou os dados.


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