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São Paulo, quinta-feira, 31 de julho de 2003

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Departamento vai procurar repatriar bens

IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo quer agilizar a repatriação de bens e recursos obtidos por meio de atividades criminosas, em especial os localizados na Suíça e em paraísos fiscais. Em duas semanas, uma equipe do Ministério da Justiça vai à Suíça para tentar concluir um acordo de cooperação.
O documento vem sendo discutido pelos dois países desde o início do ano. O advogado Antenor Madruga, 33, tomou posse ontem como diretor do Departamento de Recuperação de Ativos para atuar como representante do Brasil em acordos desse tipo. O departamento foi criado pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos: "O Brasil está atrasado. Temos vários órgãos, mas não temos uma articulação".
O novo diretor e a secretária nacional de Justiça, Cláudia Chagas, querem fechar o texto do acordo no dia 12 de agosto. Esse é o primeiro passo formal para que depósitos ou imóveis sem comprovação da regularidade da origem naquele país possam ser recuperados pelo Brasil.
"Vamos trabalhar com metas. Não é possível ter um departamento de recuperação de ativos se não dissermos que daqui a um ano, por exemplo, teremos recuperado tantos milhões de reais ou tivermos tantas condenações", disse Madruga.


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